Orientador: Luis Enrique Aguilar

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: O presente estudo, numa perspectiva qualitativa discute o processo de implementação de políticas públicas de educação no município de Guarulhos/SP-Brasil no período de 2001 a 2004. Ao analisarmos o processo de implementação de políticas públicas de educação neste município é possível...

Resumo: O presente estudo, numa perspectiva qualitativa discute o processo de implementação de políticas públicas de educação no município de Guarulhos/SP-Brasil no período de 2001 a 2004. Ao analisarmos o processo de implementação de políticas públicas de educação neste município é possível problematizarmos a fundamentação teórico-metodológica em políticas públicas de educação que, apesar de apontar para superação da concepção cartesiana, burocrático-administrativa de políticas, ainda concebe-a como um processo técnico, racional de planejamento e execução dessas políticas. A tese parte do entendimento de que implementação de políticas públicas, no caso, de educação, pressupõe um movimento de construção e diálogo permanente entre os diversos e diferentes sujeitos que integram a sociedade; pois se insere numa dinâmica social-política muito mais abrangente, complexa e antagônica, na qual os interesses e projetos societários de cunho ¿hegemônico¿ e/ou ¿contra-hegemônico¿ se encontram em disputa permanente. Não se trata somente de políticas implementadas pelos que compõe as estruturas do respectivo governo, mas por diferentes segmentos que compõe a sociedade guarulhense, e as redes e conexões políticas que se estabelecem no cenário político mais amplo. ¿ Como pensar uma política pública de educação que supere as relações societárias calcadas numa concepção conservadora, fragmentada, homogênea e polarizada da sociedade-educação? Esta entre outras questões norteou a elaboração do presente trabalho. Descrever e analisar este processo tem sua relevância uma vez que permite compreender que uma política pública de educação eficaz e efetiva é aquela que, numa perspectiva dialética, permite a vivência social-democrática, a manifestação da diversidade, das contradições, dos conflitos inerentes à nossa sociedade; é um campo em litígio por Projetos Educacionais-Societários distintos. Para a conformação deste mosaico o papel do governo é imprescindível no sentido de fazer prevalecer a democracia-ética como principio orientador de todo o processo político a partir de um determinado Projeto Societário. Destarte é sempre uma política contextualizada que revela os ¿sujeitos-históricos¿, suas demandas, suas inquietações, seus processos de construção material; de formação socialpolítica em movimento; suas contradições

Abstract: This study is intended to provide a discussion on the qualitative aspects of the process of implementation of public education policies in Guarulhos, SP, Brazil from 2001 to 2004. In the analysis, it is possible to question the theoretical-methodolgical basis for public education policies,...

Abstract: This study is intended to provide a discussion on the qualitative aspects of the process of implementation of public education policies in Guarulhos, SP, Brazil from 2001 to 2004. In the analysis, it is possible to question the theoretical-methodolgical basis for public education policies, which have been expected to go beyond a Cartesian, bureaucratic-administrative conception, but are still conceived as a technical and rational planning and execution process. We start from the assumption that, in the educational field, implementing public policies implies a permanent movement of construction and dialogue between the different kinds of subjects in society, since it is part of a wide, complex and conflictive social-political dynamics in which ¿hegemonic¿ and ¿anti-hegemonic¿ societary interests and projects are in a permanent dispute. This is not only about policies implemented by subjects who constitute the respective governamental structures in the city, but also by other several parts of the Guarulhos society and the political relationships established in a wider context. How should we think over a public education policy that can go beyond societary relationships grounded on a conservative, shattered, homogeneous and polarized conception of education-society? The permanent education policy for teachers working in the public system is focused here as a privileged setting for social-political-democratic experiences, and the sense and meanings of implementing public policies in education are discussed from what we understand and what we can change in the relationships between students, educators and production towards knowledge and learning. Describing and analyzing this process is relevant, since it helps us understand that an effective public education policy, in a dialectic perspective, fosters socialdemocratic experiences and the expression of diversity, contradictions, and conflicts that are inherent in our society. It is a battlefield for several different societary¿educational projects; in this case, essentially an implementation process of political-pedagogical projects by all ¿educators¿ aiming to boost certain learning processes for children, youngsters and adults in the city. In the achievement of this goal, the government has a vital role: to have ethical democracy prioritized as a guiding principle for the whole political process through a well-determined societary-educational project. Thence, a contextualized policy is always what reveals ¿historical subjects¿, their demands, their unrest, their processes of material building and social-political education in movement, their contradictions, their learning processes