Orientador: Silvana Barbosa Rubino

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas

Resumo: Esta dissertação investiga a questão da produção do espaço urbano, a partir das favelas e periferias, tomando como pressuposto entendê-la de forma indissociável da apropriação que se faz desses espaços. Propõe, assim, refletir sobre os fenômenos urbanos das favelas e periferias considerando...

Resumo: Esta dissertação investiga a questão da produção do espaço urbano, a partir das favelas e periferias, tomando como pressuposto entendê-la de forma indissociável da apropriação que se faz desses espaços. Propõe, assim, refletir sobre os fenômenos urbanos das favelas e periferias considerando a historicidade que seria própria à produção e à apropriação de seus espaços: estas são encaradas como processos históricos construídos por atores sociais reais, numa multiplicidade de relações, sob condições e contextos diversos e através de práticas cotidianas permeadas de constrangimentos, conflitos, disputas, negociações e invenções. Como ponto de partida, recuperam-se alguns dos debates sobre favelas e periferias no âmbito dos estudos urbanos, desde sua construção enquanto problemas sociais até sua transformação em campos e objetos de estudo, em categorias, conceitos e designações genéricas. Reflete-se, ainda, sobre a abordagem dicotômica da cidade que estaria na origem de tais conceitos, bem como sobre sua articulação com a construção temática das assim chamadas cidade ilegal ou cidade informal, de forma a introduzir questionamentos sobre tais categorias e as práticas e representações que elas suscitam, uma vez que são ainda muito utilizadas nos estudos sobre o tema em pauta. Partindo do pressuposto de que tal abordagem, ao delimitar teoricamente fronteiras demasiado rígidas entre duas formas de produção da cidade, deixaria escapar as relações extremamente dinâmicas e móveis que caracterizam na prática tais fronteiras, a pesquisa sugere a existência de permeabilidades e cruzamentos entre os supostos pólos configurados pelos pares conceituais cidade e favela, centro e periferia, cidade formal e informal, cidade legal e ilegal, que muitas vezes as definições e estratificações categóricas parecem obscurecer. Nesse sentido, enfoca-se a trajetória do espaço urbano conhecido como 'Gonzaga', em São Carlos (SP), através dos tortuosos caminhos que o levaram desde sua emergência, em meio a loteamentos de periferia, como uma ocupação irregular de terra logo caracterizada como "favela" (a Favela do Gonzaga) até sua transformação oficial, após diversas intervenções públicas, em um "bairro de periferia" (o Jardim Gonzaga). A pesquisa realizada partiu de preocupação descritiva, privilegiando uma abordagem em profundidade que proporcionasse apreender como se produz historicamente um espaço como o 'Gonzaga': os vários atores envolvidos em tal produção, suas práticas e os recursos por eles mobilizados, as relações estabelecidas entre os mesmos, as diversas conjunturas que irão afetá-la, as transformações socioespaciais que a compõem. O estudo de caso foi realizado a partir da associação entre pesquisa documental e pesquisa de campo: utilizaramse como fontes privilegiadas de pesquisa, de um lado, séries de documentos oficiais - fundamentalmente atas e processos da Câmara Municipal de São Carlos - e, de outro, depoimentos orais de moradores e técnicos envolvidos no processo de produção e apropriação do espaço do 'Gonzaga'.

Abstract: This dissertation investigates the theme of the production of the urban space, from slums and outskirt neighborhoods, assuming that understanding this production must always come together with understanding the ways people appropriate theses spaces. Thus, it proposes a reflection about the...

Abstract: This dissertation investigates the theme of the production of the urban space, from slums and outskirt neighborhoods, assuming that understanding this production must always come together with understanding the ways people appropriate theses spaces. Thus, it proposes a reflection about the urban phenomena of slums and outskirt neighborhoods considering the historicity inherent to the production and the appropriation of these spaces: understood as historical processes, built by real social actors, under a multiplicity of relations and diverse conditions and contexts, through everyday practices that are interlaced with constraints, conflicts, disputes, negotiations and inventions. As a starting point, some of the debates about slums and outskirt neighborhoods, in the field of urban studies, were recovered, from their construction as social problems up to their transformation into study objects and fields, categories, concepts, and generic designations. A reflection is made on the bilateral approach to the city that lies in the origin of those concepts, as well as on their articulation with the thematic construction of the so-called "illegal city", or "informal city", as a way to introduce questions about those categories and about the representational practices they elicit, considering they are still used at large in the studies in this field. Starting from the premise that from this approach one cannot visualize the extremely flexible and dynamic relations that characterize these borders, due to the extremely rigid theoretic limits it draws between the two forms of city production, this research suggests the existence of areas of permeability and crossingover between those two allegedly separated poles delimitated by the concepts of the dual pairs "city and slum", "center and outskirt", "formal and informal, legal and illegal city" that are so many times obscured by the categorical definitions and stratifications. Following this route, the trajectory of the urban space known as "Gonzaga", in São Carlos, is put into focus, through the winding ways that led from its appearance, among outskirt districts, as an area of irregular occupation that soon became known as a slum (the Favela do Gonzaga), until its official transformation, after several public interventions, into an outskirt neighborhood (the Jardim Gonzaga). The research had a descriptive intention, prioritizing an approach in deepness, which would allow us to learn how a space such as the "Gonzaga" is historically produced, noticing the various actors involved in this production, their practices and the resources they mobilized, the relations that were established among them, the diverse scenarios that would affect them and the social-spatial transformations thus caused. This case-study was performed associating documental and field research. Used as privileged research resources were, on the one hand, series of official documents - basically acts and processes from São Carlos's City Council - and, on the other hand, oral statements from inhabitants and technicians involved in the process of production and appropriation of the "Gonzaga".