Orientador: Antonio Carlos Vitte

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias

Resumo: Esta pesquisa se fundamenta na hipótese de que a produção do espaço urbano de Bauru é produto da relação complexa entre características do meio natural e interações antrópicas em sítio urbano. Por isso, este projeto vem de encontro aos processos de disputa territorial que emergem do espaço...

Resumo: Esta pesquisa se fundamenta na hipótese de que a produção do espaço urbano de Bauru é produto da relação complexa entre características do meio natural e interações antrópicas em sítio urbano. Por isso, este projeto vem de encontro aos processos de disputa territorial que emergem do espaço urbano desigual na cabeceira da bacia hidrográfica do Córrego da Água Comprida, sobre a qual se objetiva analisar o processo de formação desigual, de acordo com a lógica de urbanização do município e do Brasil. Bauru é um centro sub-regional do Estado de São Paulo, e como tal, reproduz em seu território o modo de produção capitalista segregador, o que o torna palco de constantes lutas de classes. Os debates sobre a reforma urbana se acentuam no espaço urbano contemporâneo, pois os enclaves fortificados e as favelas, como expressão da concentração do capital são, expressão da lógica de divisão territorial e da (re)produção do complexo social. A área estudada chama atenção por apresentar uma complexa fragmentação territorial e um histórico de degradação ambiental, onde uma relativa concentração de condomínios fechados se dá em meio a um assentamento de baixa renda não regularizado e a remanescentes florestais com vistas a serem loteados, apesar do interesse contrário da comunidade. A ocupação irregular, denominada Jardim Nicéia, teve origem durante o governo militar (1964-1988), governo que busca desenvolver o capitalismo, porém não investe em política social. O processo de favelização surgiu como sintoma de parte dos migrantes que não tinha condição de financiar uma casa pelo sistema de financiamento da habitação e invadiu áreas institucionais. O Nicéia se enquadra neste processo e, atualmente se encontra em contraste fronteiriço e temporal aos loteamentos fechados que surgiram depois da década de 90, ligados às novas centralidades, cuja idealização se encontra no modelo de cidade que surgiu a partir da intensificação da globalização. A relação centro periferia muda. As novas periferias urbanas são formadas por condomínios, loteamentos, shopping centers, e o Nicéia surgem como resquício da ditadura em meio a essa nova lógica processual. Para a constituição do presente projeto procurou-se participar do processo de luta dos ativistas da bacia, observando, fornecendo dados, e registrando sob a forma de entrevistas a atuação dos envolvidos. As alterações físicas foram registradas sob a forma de fotografias. A cartografia se baseou em fotos aéreas e mapas de altimetria, clinografia e geotécnica para analisar como o processo de urbanização se desenvolveu no sítio urbano. A bibliografia permitiu contextualizar os movimentos no processo de urbanização brasileira e compreender a luta pela racionalidade socioambiental no mundo contemporâneo. Os movimentos sociais estudados lutam por interesses, aquém da mera racionalidade econômica e graças a eles, a mata que já poderia estar loteada, hoje continua preservada, e a ocupação irregular em meio aos condomínios, que já poderia ter sido removida, encontra-se em franco processo de usucapião especial. Os movimentos socioambientais se pautam nas diretrizes do Plano Diretor Participativo e continuam dispostos a lutar pela reapropriação social da natureza, mesmo sem a aprovação da Câmara Municipal.

Abstract: This research is based on the hypothesis that production of urban space of Bauru is product of complex relationship between characteristics of the natural environment and antropical interactions in the urban area. Therefore this Project is linked with the processes of territorial dispute...

Abstract: This research is based on the hypothesis that production of urban space of Bauru is product of complex relationship between characteristics of the natural environment and antropical interactions in the urban area. Therefore this Project is linked with the processes of territorial dispute which emerge from the unlike urban space in the origin of the hydrographic basin of Água Comprida stream, on which it intends to analyze the process of unequal formation, according to the logic of urbanization of the county and of Brazil. Bauru is a sub-regional center of the State of São Paulo, and as such, reproduces in its territory the type of segregational capitalistic production, which turns it into a scenario of constant class struggles. The debates on urban reform are intensified on the contemporary urban space, since the fortified residential areas and the shantytown, as demonstration of the concentration of capital are an expression of the logic of territorial division and of the (re)production of the complex social situation. The study area is distinguish for its complex territorial fragmentation and a history of environmental degradation, where a relative concentration of closed condominiums are located in the midst of an unregulated low-income settlement and a remaining forest in order to be parceling, in spite of the community's disapproval. The illegal occupation, called as Jardim Nicéia, originated during the military government (1964-1988) that seeks to develop capitalism, but does not invest in social policy. The "ghettoing" process emerged as a symptom from the migrants who had no means of financing a house
through the housing finance system and invaded institutional areas. The Nicéia fits in this process, and currently is in contrast both of terms of boundary and season with the closed lotting areas which surged after the 90s, linked to the new centralities areas, whose idealization is the model city that emerged from the intensification of globalization. The center-periphery relationship changes. The new urban peripheries are formed by condominiums, lots, shopping centers and the Nicéia appears as a remaining of dictatorship period among this new logic procedural. For the constitution of this project attempts were made to participate in the fighting process together with the activists of the basin, observing, providing data, and forming interviews with the people involved. The physical alterations were registered in the form of photography. The cartography was based on aereal photos and maps of altitude, slope and geotecnics in order to analyze how the urbanization process has developed in the urban area. The bibliography has contextualized the movements in the process of Brazilian urbanization, as well as the understanding of the struggle for socio-environmental rationality in the contemporary world. The social movements studied have interest struggles, which are mainly linked to economic rationality, and thanks to them, the forest which could have been parceling, continues today preserved, and illegal occupation among the condominiums, which might already have been removed, is a free process of Land Ownership. The socio-environmental movements are guided in the regulations of the Participative Master Plan and still willing to fight for social relocation of nature, even without the approval of the city council municipal.