(In) eficacia do modelo brasileiro de festão de recursos hidricos : a experiencia da RMSP
Francisco de Assis Rodrigues
TESE
Português
T/UNICAMP R618i
[The (in) efficiency of the brailian model for water resource management]
Campinas, SP : [s.n.], 2007.
206 p. : il.
Orientador: Hildebrando Herrmann
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias
Resumo: O modelo brasileiro de gestão de recursos hídricos tem sido apresentado aos usuários de água como uma panacéia. Ou seja: como solução para todos problemas relacionados a água, que já afetam o país de norte a sul. Já se passou mais de uma década desde a implantação deste modelo na RMSP e...
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Resumo: O modelo brasileiro de gestão de recursos hídricos tem sido apresentado aos usuários de água como uma panacéia. Ou seja: como solução para todos problemas relacionados a água, que já afetam o país de norte a sul. Já se passou mais de uma década desde a implantação deste modelo na RMSP e infelizmente a melhoria na qualidade das águas disponíveis, nem de longe foi alcançada neste período. Nos últimos 15 anos, interlocutores de setores da sociedade civil, do estado, da indústria e do mercado vêm se dedicando ao desenvolvimento e implementação dos instrumentos de gestão preconizados pela norma, porém ainda não foram equacionados os graves problemas que a relativa escassez de água acarreta periodicamente à metrópole paulistana. O presente trabalho analisa uma parte substancial desses instrumentos, bem como as proposituras dos atores acima mencionados e já transformadas em normas, relatórios e projetos para esta região. Concomitantemente a esta análise, resgatam-se referenciais teóricos das últimas décadas do século passado, no intuito de mostrar que, tanto a visão norteadora dos modelos de gestão atuais está abrigada nestes referenciais, quanto os diagnósticos que eles produziram, em pouco se diferenciam daqueles apresentados agora, em relação aos recursos naturais e em particular as águas. Apresenta exemplos de experiências no setor de gestão de águas, vividas por países como França, Alemanha, Inglaterra/País de Gales, Holanda, México, Estados Unidos e Brasil, onde, embora as características fisiográficas sejam muito diferentes, o emprego dos instrumentos de gestão de recursos hídricos busca os mesmos objetivos - ou seja, melhorar e manter a qualidade da água de modo a atender as demandas pelo recurso. Depois de apresentar essas experiências e de mostrar que os fundamentos do modelo de gestão encontram-se abrigados na produção intelectual do fim do século passado, analisa as normas e as iniciativas brasileiras no setor. Análise esta que leva o autor a concluir que os agentes responsáveis pela implementação do modelo brasileiro, têm sido muito eficientes na montagem e/ou adaptação das instituições do setor. No entanto, os resultados até agora obtidos, em matéria de controle sobre a qualidade e a quantidade da água, apenas demonstram quão baixa é a eficácia do modelo.
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Abstract: The new Brazilian model of water management has been presented to the public opinion as a new panacea. It is intended to be the solution to all problems associated with water from North to South of the Country. Meanwhile, after more than a decade of applying this model to the Metropolitan...
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Abstract: The new Brazilian model of water management has been presented to the public opinion as a new panacea. It is intended to be the solution to all problems associated with water from North to South of the Country. Meanwhile, after more than a decade of applying this model to the Metropolitan Region of São Paulo City the results are poor since we can not say that there no improvement in the quality of available water. Legally, the Brazilian Water Management Model was created 15 years ago, but to be applied in practice it depends on a series of complementary regulations. Over the last years, professionals and academics from the society, State, industry and market have joined forces to put pressure on government to implement these regulations. Even with the application of these complementary regulations, the model has been unable in solving the problem of water scarcity in the city of São Paulo. The present thesis analyzes a significant part of these water managerial instruments (created regulations) as well as proposals from society, Government and market that are already in practice in the form of reports and projects. At the same time of this analysis, this study brings the theoretical referential of the last three decades of last century with the objective of showing that the way of thinking of the last decades is the very same one present in the current water policy. This work presents some examples of experiences in the sector of water management from countries like France, Germany, United Kingdom, Holland, Mexico, United States and Brazil. Although these countries have different physiographic features, they have a common focus: keep on or even improve the water quality in order to keep the supply of this resource to society. After the presentation of these experiences and showing that the fundaments of the current water policy comes from the 20th century, this work analyzes some topics the water Law as well as some Brazilian initiatives for this strategic sector. The author concludes that public agents responsible for implementing the Brazilian model have been efficient in the elaboration reports and creation and/or adaptation of institutions of this sector. But, as yet, the results are poor in terms of improving the quality and quantity of water, and this demonstrates the inefficiency of the current model.
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Herrmann, Hildebrando, 1938-
Orientador
Pereira, Sueli Yoshinaga, 1961-
Avaliador
Batista, Job Jesus, 1942-
Avaliador
Scheibe, Luiz Fernando
Avaliador
Carvalho, Marcos Bernardino de
Avaliador
(In) eficacia do modelo brasileiro de festão de recursos hidricos : a experiencia da RMSP
Francisco de Assis Rodrigues
(In) eficacia do modelo brasileiro de festão de recursos hidricos : a experiencia da RMSP
Francisco de Assis Rodrigues
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