Orientador: Pedro Paulo Zahluth Bastos

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: O período compreendido entre 1930 e 1945 caracteriza-se pela alteração na relação entre Estado e economia, notadamente entre Estado e agricultura, principal setor produtivo da economia brasileira à época da Revolução de 1930. O setor agropecuário e a política agrícola, adotada no primeiro...

Resumo: O período compreendido entre 1930 e 1945 caracteriza-se pela alteração na relação entre Estado e economia, notadamente entre Estado e agricultura, principal setor produtivo da economia brasileira à época da Revolução de 1930. O setor agropecuário e a política agrícola, adotada no primeiro governo Vargas, influenciaram e foram influenciados pela transformação estrutural da economia nacional. As mudanças que ocorreram no país nos âmbitos econômico, político e social, alteraram significativamente as relações entre classes e frações de classes e entre Estado e economia. Este trabalho procura verificar a inter-relação entre as medidas de desenvolvimento rural implementadas e as questões econômicas e políticas. O estudo qualitativo dessas relações apóia-se na discussão da bibliografia relevante e é amparado por dados quantitativos extraídos de documentos oficiais da época. Contemplou-se a história do Ministério da Agricultura e sua atuação nesse período de transição da economia brasileira. Foram destacados aspectos macro e microeconômicos, enfatizando-se as questões das finanças públicas, do setor externo e os instrumentos de política agrícola utilizados pelo executivo federal. A importância da agricultura para o processo de desenvolvimento econômico, associada à ausência de estudos específicos sobre o tema, justificam este estudo. Constatou-se que o governo Getúlio Vargas privilegiou, sobretudo, os estados política e economicamente mais fortes com a implementação das medidas de política agrícola, sem deixar de incorporar interesses de estados mais fracos. Concluiu-se que a condução da política agrícola foi influenciada não somente pela necessidade de desenvolvimento econômico imposta pelo ambiente de crise que se instalou no país, no período em referência, mas também por fatores políticos. Assim, a política agrícola favorecia determinadas regiões e, em contrapartida, garantia a sustentação política do executivo federal. A partir deste trabalho pode-se compreender os determinantes da política agrícola e das medidas implementadas na área agropecuária durante o primeiro governo Vargas, sendo essa uma contribuição significativa para os estudos em economia.

Abstract: The period between 1930 and 1945 is characterized by the change in the relationship between the state and economy, especially among state and agriculture, the main productive sector of Brazil's economy during the Revolution of 1930. The agricultural sector and agricultural policy adopted...

Abstract: The period between 1930 and 1945 is characterized by the change in the relationship between the state and economy, especially among state and agriculture, the main productive sector of Brazil's economy during the Revolution of 1930. The agricultural sector and agricultural policy adopted by the first President Vargas' administration influenced the structural transformation of the Brazilian economy and, in turn, were also influenced by this transformation. The economic, social, and political changes in the country altered the relationship between class and class fractions and between state and economy significantly. This paper aims to verify the inter-relationship between implemented rural development measures and economic and political issues. The qualitative study of these relations is based on relevant literature discussion and is supported by quantitative data drawn from official documents from that period. The history of the Brazilian Ministry of Agriculture and its role in the Brazilian economic transition period is approached here. Macro and micro economics aspects are highlighted, emphasizing the issues of public finance, foreign affairs and the agricultural policy measures used by the federal government then. The importance of agriculture to economic development associated with the absence of specific studies on this field justifies this study. The present study found that Getúlio Vargas' administration favored, above all, the politically and economically stronger states with the implementation of these agricultural policy measures, while incorporating the interests of weaker states. In conclusion, this agricultural policy implementation was influenced not only by the need for economic development imposed by the global crisis atmosphere of that period, but also by political factors. Thus, while this agricultural policy favored certain regions, it also guaranteed the political support to federal government. From this paper one can understand the determinants of agricultural policy and the measures implemented in the agricultural area during the first President Vargas' administration, and is also a significant contribution to studies in economics.