Orientador: Pedro Ganzeli

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: O presente trabalho teve como objetivo identificar a concepção de cidadania que prevaleceu no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) (2009-2013) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IF-SC), quanto aos registros vinculados à oferta de Educação...

Resumo: O presente trabalho teve como objetivo identificar a concepção de cidadania que prevaleceu no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) (2009-2013) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IF-SC), quanto aos registros vinculados à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos anos 2009-2010. Utilizou-se, como metodologia de pesquisa, a análise documental e, como referência, duas concepções de cidadania inerentes a dois modelos de Estado: de Bem-Estar Social e Neoliberal. O modelo de Estado de Bem-Estar Social foi adotado nos países centrais do sistema capitalista, como meio de superação da "Grande Crise de 1929" e teve, como principal característica, a forte intervenção do Estado nas relações de mercado. Esse modelo de Estado trouxe consigo uma concepção de cidadania resultante da incorporação dos direitos sociais ao status da cidadania. O modelo de Estado Neoliberal surgiu como meio de superação da "Grande Crise dos anos 70" nos países capitalistas centrais e possui, como característica principal, a menor intervenção possível do Estado nas relações de mercado. Essa nova forma de atuação do Estado, principalmente com relação aos direitos sociais da cidadania, gerou uma nova concepção de cidadania. Nos anos 90, houve a implantação do modelo de Estado Neoliberal no Brasil, com significativas mudanças, especialmente no quadro das políticas públicas na área social, da educação, incluindo a Educação Profissional. Nos anos 2000, a atuação do Estado no Brasil se ampliou em algumas áreas, mas permaneceu sob a égide da ideologia neoliberal. Tendo-se em conta que o IF-SC foi criado em dezembro de 2008, portanto nesse contexto, buscamos compreender qual a concepção de cidadania presente em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Entendendo a importância do PDI na orientação dos Cursos Técnicos de Nível Médio nessa instituição, esta análise mostrou um movimento entre as duas concepções, prevalecendo a perspectiva neoliberal e fortalecendo, assim, a noção de que os indivíduos devem se responsabilizar pela solução de seus problemas em detrimento da valorização dos direitos nos cursos de formação profissional.

Abstract: This study aimed to identify the concept of citizenship that prevailed in the Institutional Development Plan (IPD) (2009-2013) of Federal Institute of Education, Science and Technology of Santa Catarina (IFSC), the records linked to provision of education vocational and Technical High...

Abstract: This study aimed to identify the concept of citizenship that prevailed in the Institutional Development Plan (IPD) (2009-2013) of Federal Institute of Education, Science and Technology of Santa Catarina (IFSC), the records linked to provision of education vocational and Technical High School in the years 2009-2010. Was used as research methodology, and document analysis as a reference, two conceptions of citizenship inherent in two models of State: Social Welfare and Neoliberal. The model of the Welfare State was adopted in the core countries of the capitalist system as a means of overcoming the "Great Crash of 1929" and had as main characteristic, strong state intervention in market relations. This model of state brought with it a conception of citizenship resulting from the incorporation of social rights of citizenship status. The neoliberal State model has emerged as a means of overcoming the "Great Crisis of the 70s" in core capitalist countries and has as main characteristic, minimum intervention of the state in market relations. This new form of state action, especially with regard to social rights of citizenship, has created a new conception of citizenship. In the 90s, there was the implementation of the neoliberal model of state in Brazil, with significant changes, especially in the context of public politics in social, education, including vocational education. In the 2000s, state action in Brazil has expanded in some areas, but remained under the aegis of neoliberal ideology. Taking into account that the IFSC was established in December 2008, so in that context, we seek to understand what this conception of citizenship in its Institutional Development Plan (IPD). Understanding the importance of IPD in the orientation of Vocational High School of this institution, this analysis shower a movement between the two views, the prevailing neo-liberal perspective and, thus strengthening the notion that individual should take responsibility for solving their problems expense of recovery rights in vocational training courses.