Orientador: Olinda Maria Noronha

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: Esta tese examina a formação política no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O objetivo foi identificar a compreensão sobre a reforma agrária difundida no Movimento nos anos de 1980. Parte-se da hipótese de que o MST nasceu em meio a um reflorescer das lutas contra a ditadura e sua...

Resumo: Esta tese examina a formação política no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O objetivo foi identificar a compreensão sobre a reforma agrária difundida no Movimento nos anos de 1980. Parte-se da hipótese de que o MST nasceu em meio a um reflorescer das lutas contra a ditadura e sua economia política, a partir de um entendimento teórico da realidade brasileira vinculado ao Programa Democrático e Popular, formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O papel atribuído à reforma agrária neste Programa teve papel fundamental no horizonte das lutas do MST. Neste contexto, a formação política orientou-se por elucidar as possibilidades imediatas de conquista da terra, amparando-se no Estatuto da Terra de 1964. O capítulo I apresenta os fundamentos teóricos marxistas e históricos que sustentam nossa interpretação sobre a questão agrária no Brasil. O capítulo II aborda a política agrária da ditadura de 1964 e os seus resultados para o crescimento dos conflitos no campo em todo o país, contexto que enseja a criação do MST. O terceiro capítulo examina a formação política como um dos âmbitos da educação, realizando uma análise crítica deste tema na pedagogia do Movimento. No quarto capítulo são enfocadas as influências advindas do PT e da CPT na formulação dos argumentos em torno da defesa da Reforma Agrária, bem como é analisada a participação do MST em dois momentos que aqueceram o debate sobre a reforma agrária nesta década: o I PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) e a Nacional Constituinte.

Abstract: This thesis analyzes the political formation of the Landless Workers Movement (MST). The main objective was to identify how this group comprehended the agrarian reform concept spread in the 80s. It starts from the hypothesis that the MST was born in the middle of an anti-dictatorship...

Abstract: This thesis analyzes the political formation of the Landless Workers Movement (MST). The main objective was to identify how this group comprehended the agrarian reform concept spread in the 80s. It starts from the hypothesis that the MST was born in the middle of an anti-dictatorship struggle and its political economy, from a theoretical understanding of the Brazilian reality linked to the Democratic and Popular Program, designed by the Workers Party (PT). The agrarian reform role in this program was fundamental in the MST fights history. In this context, the political formation was oriented to enlighten the immediate possibilities to conquer land, based on the Land Statute of 1964. Chapter I presents the Marxist theoretical and historical foundations to sustain our interpretation of the Brazil agrarian issue. Chapter II deals with the 1964 dictatorship agrarian polices and its consequences to the aggravation of the struggle across the whole country, in which context MST was born. The third chapter examines the political formation as part of education by performing a severe analysis of this theme in the MST pedagogy. In the fourth chapter, the focus is the influences coming from the Workers Party and the CPT (Church Land Commission) in the arguments around the defense of the Agrarian Reform. In addition, it analyses the MST participation in two strategic moments of the Agrarian Reform debate, the I PNRA (National Plan of Agrarian Reform) and the National Constituent.