Orientador: Johan Hendrik Poker Junior

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas

Resumo: A administração pública de saúde desenvolveu-se entre os cenários de controle de epidemias e endemias no século XIX, e com a promulgação da Constituição Federal (1988) e a instituição do SUS, a administração inicia o processo de descentralização da saúde para uma gestão mais eficiente....

Resumo: A administração pública de saúde desenvolveu-se entre os cenários de controle de epidemias e endemias no século XIX, e com a promulgação da Constituição Federal (1988) e a instituição do SUS, a administração inicia o processo de descentralização da saúde para uma gestão mais eficiente. Assim, os municípios passam a exercer o papel fundamental na promoção da saúde através da nova gestão do gasto público. O objetivo geral foi analisar a eficiência dos municípios paranaenses na gestão dos gastos públicos em saúde e saneamento entre 2000-2009 e a variação do IDH-M fator longevidade entre 2000-2010, buscando identificar variáveis intervenientes desse processo. Para analisar a eficiência dos municípios, foi utilizado o modelo de programação linear e não-paramétrico da Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis ¿ DEA). Dessa forma, a DEA resultou em 5 municípios eficientes: Ibaiti, Iretama, Jundiaí do Sul, Laranjeiras do Sul e Telêmaco Borba. Os municípios eficientes foram aqueles que apresentaram valores próximos à média e alta variação do IDH-M fator longevidade, entretanto aqueles com maiores gastos não foram eficientes, mesmo tendo variação da longevidade alta. Ou seja, embora consigam promover melhorias na expectativa de vida, não o fazem de forma mais eficiente. Na segunda etapa, estas eficiências observadas foram analisadas através de regressão linear múltipla juntamente com fatores interventores, para o cálculo da eficiência esperada de cada município do estado do Paraná. Os fatores exógenos identificados como interventores à eficiência foram: a distância da capital estadual; o número de ocorrência de neoplasias na população entre 2000-2009; o município ser sede de regional de saúde e a variação do IDH-M fator Educação entre 2000-2010. Duas destas variáveis destacaram-se, pois ainda não haviam apresentado significância estatística em outros estudos: o município ser sede de Regional de Saúde afeta negativamente em sua eficiência, devido ao comportamento rent-seeking, causado pela utilização dos serviços de saúde. E a incidência de neoplasias nos munícipes causa aumento dos gastos, seja com tratamento ou transporte, indicando assim, a importância de políticas públicas preventivas, que além de serem menos onerosas, promovem a longevidade da população. Estes resultados foram analisados na dimensão estadual e em cluster por Regionais de Saúde que apresentaram municípios eficientes, para que as melhores gestões do gasto público em saúde e saneamento e o tratamento ou controle dos interventores, possam servir de benchmark para os outros municípios, visando eficiência desse gasto para aumento da longevidade da população. Este estudo permite identificar a substancial quantidade de municípios no estuado que se encontram aquém do desejável quanto à eficiência do gasto público em saúde, obtida pela metodologia DEA, estes municípios podem utilizar os municípios com características similares que alcançaram níveis de eficiência mais altos como referência para práticas de gestão pública de saúde. Destaca-se que a identificação e o tratamento dos fatores exógenos a gestão do gasto público em saúde podem aumentar a longevidade dos munícipes. E ainda que, em alguns dos municípios foi identificado que não seria necessário aumentar a quantidade dos recursos gastos em saúde e saneamento, e sim, aplica-los de forma eficiente, guardadas as limitações específicas não identificadas neste estudo

Abstract: The public health administration developed between the scenarios of control of epidemics and endemias in the nineteenth century, and with the promulgation of the Federal Constitution (1988) and the institution of SUS, the administration initiates the process of decentralization of health...

Abstract: The public health administration developed between the scenarios of control of epidemics and endemias in the nineteenth century, and with the promulgation of the Federal Constitution (1988) and the institution of SUS, the administration initiates the process of decentralization of health for a more efficient. Thus, municipalities play a fundamental role in promoting health through the new management of public spending. The goal was to analyze the efficiency of the municipalities of Paraná in the management of public expenditures on health and sanitation between 2000-2009 and the variation of the HDI-M factor longevity between 2000-2010, seeking to identify intervening variables of this process. In order to analyze the efficiency of the municipalities, we used the linear and non-parametric programming model of Data Envelopment Analysis (DEA). Thus, the DEA resulted in 5 efficient municipalities: Ibaiti, Iretama, Jundiaí do Sul, Laranjeiras do Sul and Telêmaco Borba. The efficient municipalities were those that presented values close to the average and high variation of the HDI-M factor longevity, however the ones with higher expenses were not efficient, even having a variation of high longevity. That is, although they can promote improvements in life expectancy, they do not do it more efficiently. In the second stage, these observed efficiencies were analyzed through multiple linear regression along with intervening factors, to calculate the expected efficiency of each municipality in the state of Paraná. The exogenous factors identified as intervening to efficiency were: the distance from the state capital; the number of occurrences of neoplasms in the population between 2000-2009; the municipality is home to regional health and the variation of the HDI-M Education factor between 2000-2010. Two of these variables stood out, as they had not yet presented statistical significance in other studies: the municipality being a Regional Health Center negatively affects its efficiency, due to rent-seeking behavior caused by the use of health services. And the incidence of neoplasias in the municipalities causes an increase of the expenses, either with treatment or transport, indicating, thus, the importance of preventive public policies, that besides being less onerous, they promote the longevity of the population. These results were analyzed in the state and cluster dimensions by Health Regionals that presented efficient municipalities, so that the best management of public expenditure on health and sanitation and the treatment or control of the intervenors, can serve as benchmark for the other municipalities, aiming at efficiency increase the longevity of the population. This study makes it possible to identify the substantial number of municipalities in the estuary that are below the desirable level of public health expenditure efficiency, obtained by the DEA methodology, these municipalities can use municipalities with similar characteristics that have reached higher levels of efficiency as a reference for practices of public health management. It should be noted that the identification and treatment of exogenous factors in the management of public health expenditure can increase the longevity of the population. And yet, in some municipalities it was identified that it would not be necessary to increase the amount of resources spent on health and sanitation, but to apply them efficiently, keeping the specific limitations not identified in this study

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