Orientador: Maria Filomena Gregori

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: Na década de 1990, em Juiz de Fora, no interior do estado de Minas Gerais, cinco mulheres, com idades entre 58 e 76 anos, foram assassinadas dentro de suas próprias casas. A cena do crime e as vítimas foram encontradas em situação semelhante, indicando uma mesma autoria para os cinco crimes....

Resumo: Na década de 1990, em Juiz de Fora, no interior do estado de Minas Gerais, cinco mulheres, com idades entre 58 e 76 anos, foram assassinadas dentro de suas próprias casas. A cena do crime e as vítimas foram encontradas em situação semelhante, indicando uma mesma autoria para os cinco crimes. "Abatidas com requintes de crueldade", seus corpos foram encontrados dispostos sobre as camas, amarrados, parcialmente despidos e com indícios de violência sexual. Os cômodos das casas - em especial, os quartos onde foram encontradas - estavam completamente revirados e bagunçados, sendo posteriormente constatado o roubo de diferentes objetos. Tendo em vista que a série é um elemento central ao caso, o objetivo desta dissertação é analisar a maneira pela qual esses crimes foram apreendidos pelo sistema de justiça e como as mortes dessas mulheres foram convertidas em caso judicial, por meio de tais papéis. Para tanto, a pesquisa explora metodologicamente os autos processuais do caso para além de sua dimensão instrumental e informacional. Ou seja, a partir da análise dos variados documentos que compõem esses processos criminais, a dissertação se propõe a olhar, a um só tempo, para aquilo que esses papéis produzem em termos de conteúdo ¿ grafias, formas e estética - e, também, para a vida institucional imposta a essa documentação - seus trâmites, trânsitos e efeitos jurídicos. Além dos processos, a pesquisa também tomou como objeto de análise as reportagens veiculadas sobre os cinco crimes, entre os anos de 1995 e 1996, por dois importantes jornais da cidade de Juiz de Fora. Assim, dos efeitos das notícias e sua forma específica de narrar o caso, a dissertação passa a se enveredar por artigos penais, trâmites, técnicas e estratégias judiciais, bem como, nas idas e vindas a que esses variados documentos encontram-se submetidos. Da crueldade, barbárie e tragédia narrativamente reitera e exaltada pelos jornais, chegamos ao modo particular pelos quais os registros que compõem e fazem funcionar um processo criminal, forjam a história dessas mortes. Ao se debruçar sobre papéis oficiais, produzidos em difentes instituições estatais, essa pesquisa busca lançar luz a algumas das miúdas engrenagens que, junto às determinações dos códigos e das leis, fazem, na prática, o sistema de justiça e a maneira pela qual, como sugeriu Mariza Corrêa (1983), atos são transformados em autos

Abstract: In the 1990s, in Juiz de Fora, a city in the interior of the State of Minas Gerais/Brazil, five women, with an age range of 58 to 76 years old, were murdered in their own homes. The crime scenes and the victims were found in a similar state, which indicated that one person was the author...

Abstract: In the 1990s, in Juiz de Fora, a city in the interior of the State of Minas Gerais/Brazil, five women, with an age range of 58 to 76 years old, were murdered in their own homes. The crime scenes and the victims were found in a similar state, which indicated that one person was the author of the five crimes. "Slaughtered with cruel sophistication", their bodies were found laid out over beds, tied, partially stripped of their clothing, and had signs of sexual violence. The rooms in the house - in particular, the bedrooms where the bodies were found - were completely overturned and disheveled; the theft of different objects was later verified. Considering that seriality is a fundamental aspect of this legal case, this dissertation's objective is to analyze the ways in which these crimes were apprehended by the judicial system, and how these women's deaths were converted into judicial cases, by means of such legal papers. In order to do so, this research methodologically explores the case files in this proceeding far beyond their instrumental and informational scope. In other words, based on the analysis of the various documents that make up these criminal proceedings, this dissertation simultaneously aims to look at what these papers produce in terms of content - orthography, forms, aesthetics - as well as to the institutional life imposed onto this documentation - their trails, transit and judicial effects. In addition to the proceedings, this research also considered as its object of analysis news reports published on the subject of the five crimes during the years of 1995 to 1996, in two important news journals in the city of Juiz de Fora. Therefore, starting from these news articles' effects and specific type of narrative of each case, this dissertation then goes on to direct itself by penal articles; judicial trails, techniques and strategies; as well as the comings and goings to which these various documents are submitted. From the cruelty, barbarity and tragedy narratively reiterated and exalted by these news journals, we attain the particular ways in in which these records that constitute and make operable a criminal proceeding shape the stories of these deaths. While examining official papers produced in different State institutions, this research hopes to bring to light some of the minute gears that, together with stipulations in the code of law, make up, in practice, the judicial system and the ways in which, as Mariza Corrêa (1983) suggested, acts are transformed into proceedings

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