Orientador: Andréa Marcondes de Freitas

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: A compreensão da questão de terras de Maranhão requer considerar minimamente a relação de interdependência do poder econômico e social da estrutura fundiária com a esfera política institucional. Dada a constatação do poder de influência do setor ruralistas sobre as decisões políticas voltada...

Resumo: A compreensão da questão de terras de Maranhão requer considerar minimamente a relação de interdependência do poder econômico e social da estrutura fundiária com a esfera política institucional. Dada a constatação do poder de influência do setor ruralistas sobre as decisões políticas voltada para a questão agrária do Maranhão, o presente trabalho tem o objetivo de entender a produção legal da questão agrária em um estado onde o conflito entorno da terra é um dos problemas centrais, sendo inclusive uma pauta importante no debate eleitoral do Maranhão. Especificamente trata-se de entender como os deputados latifundiários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA atuaram na elaboração da legislação agrária discutida e aprovada no estado. As questões centrais colocadas são: como atuaram os deputados ruralistas na confecção da legislação agrária? Qual o conteúdo da legislação agrária deliberadas pelos legisladores na ALEMA? Qual a dinâmica e o nível de participação dos Poderes Legislativo e Executivo na produção legal da questão agrária? O objeto central dessa análise é o perfil dos parlamentares ruralistas e a produção legal da questão agrária do Maranhão durante as 16ª e 17ª legislatura (2007 a 2014) da ALEMA. Nesse universo analítico toma-se a presença e atuação institucional dos deputados ruralistas na arena institucional do processo decisório como principal foco. Metodologicamente explora os aspectos políticos institucionais relacionados à produção legal da questão agrária e como cada ator político contribuiu na legislação agrária do Maranhão

Abstract: Understanding the land issue in Maranhão requires minimizing the interdependence of the economic and social power of the land structure with the institutional political sphere. Given the power of influence of the ruralist sector on the political decisions focused on the agrarian question...

Abstract: Understanding the land issue in Maranhão requires minimizing the interdependence of the economic and social power of the land structure with the institutional political sphere. Given the power of influence of the ruralist sector on the political decisions focused on the agrarian question of Maranhão, this paper aims to understand the legal production of the agrarian question in a state where the conflict surrounding the land is one of the central problems, and is also an important agenda in the electoral debate in Maranhão. Specifically, it is a question of understanding how the landowning deputies of the Legislative Assembly of the State of Maranhão - ALEMA acted in the elaboration of the agrarian legislation discussed and approved in the state. The central questions are: how did rural-level deputies act in the making of agrarian legislation? What is the content of the agrarian legislation deliberated by the legislators in ALEMA? What is the dynamics and level of participation of the Legislative and Executive Powers in the legal production of the agrarian question? The central object of this analysis is the profile of rural parliamentarians and the legal production of the Maranhão agrarian question during ALEMA's 16th and 17th parliamentary term (2007 to 2014). In this analytical universe the presence and institutional performance of the ruralist deputies in the institutional arena of the decision-making process as the main focus is taken. Methodologically he explores the institutional political aspects related to the legal production of the agrarian question and how each political actor contributed in the agrarian legislation of Maranhão

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