Orientador: Arlete Moysés Rodrigues

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: Esta tese se debruça sobre o processo de implantação de parques eólicos no interior do semiárido brasileiro tendo como principais preocupações a apropriação privada do vento, o papel desempenhado pela propriedade da terra e a relação estabelecida entre proprietários de terras e empresas de...

Resumo: Esta tese se debruça sobre o processo de implantação de parques eólicos no interior do semiárido brasileiro tendo como principais preocupações a apropriação privada do vento, o papel desempenhado pela propriedade da terra e a relação estabelecida entre proprietários de terras e empresas de geração eólica a partir dos contratos de arrendamento eólico. Entendendo se tratar de um processo de acumulação por despossessão, que envolve não apenas a apropriação capitalista do vento, mas também da renda da terra e de vastas áreas (green grabbing) pelas empresas de geração eólica, desenvolvemos esta pesquisa buscando identificar as principais contradições inerentes a este processo e os nexos que interconectam o interior semiárido brasileiro e a totalidade mundo. Nossa discussão se inicia com o resgate do processo de constituição e de legitimação da indústria eólica moderna no centro do sistema capitalista, que decorreu da busca por soluções para a crise de preços do petróleo, conhecida como choques do petróleo ocorridos na década de 1970, e da crise ambiental, que colocou as mudanças climáticas no centro das preocupações ambientalistas. Tendo em vista que a indústria eólica centrou sua atuação nos países centrais até o início dos anos 2000 e que a sua difusão pelo mundo decorreu principalmente da crise econômico-financeira de 2008, analisamos as principais causas desta crise e as consequências dela para a indústria eólica. Se tratando o Brasil, e mais especificamente o interior do semiárido brasileiro, de um novo e importante mercado para esta indústria, analisamos os fatores de ordem interna que combinados aos fatores de ordem externa, criaram as condições necessárias para a expansão desta indústria no Brasil. Sabendo que o processo de implantação de parques eólicos no Brasil contou com forte apoio estatal, especialmente no oferecimento de crédito barato e facilitado, analisamos os contratos e as condições contratuais oferecidas pelo BNDES à empreendimentos eólicos. Tendo em vista que a geração de energia eólica no Brasil se dá através da apropriação privada dos ventos, pois o proprietário da terra é também proprietário do vento, e tendo em vista que a forma predominante de organização da produção de energia eólica são os contratos de arrendamento eólico, analisamos 19 contratos de arrendamento eólico e a aplicação de suas cláusulas contratuais para os arrendadores, bem como suas possíveis consequências para os municípios analisados. Apresentamos ainda indícios de possíveis fraudes cartoriais que envolvem e beneficiam agentes econômicos, elites locais e regionais no acesso a terra e identificamos e caracterizamos as empresas que atuam na geração de energia eólica no interior semiárido brasileiro. Apresentamos ainda estimativas dos ganhos brutos totais obtidos por empresas de geração eólica no interior semiárido brasileiro, bem como da participação dos proprietários arrendadores de terras neste montante. Destacamos e analisamos a composição societária de empresas cujos proprietários são fundos de pensão e de investimento de atuação global. E por fim apresentamos um esquema-resumo que tem como objetivo apresentar ao leitor uma síntese de todo o processo, identificando os principais agentes, as relações estabelecidas entre eles e os fluxos de capital. Esta pesquisa se baseia em: levantamento bibliográfico, coleta de dados junto a ANEEL, ONS, EPE, MME, CCEE, BNDES e em contratos de arrendamento aos quais tivemos acesso

Abstract: This thesis focuses on the implementation of wind farms in the Brazilian inland semi-arid, being its main concerns the private appropriation of the wind, the role played by land ownership and the established relationship between landowners and wind power companies in the land leases...

Abstract: This thesis focuses on the implementation of wind farms in the Brazilian inland semi-arid, being its main concerns the private appropriation of the wind, the role played by land ownership and the established relationship between landowners and wind power companies in the land leases agreements. In the name of a green agenda this process involves not only the capitalist appropriation of the wind but also the appropriation of the land rent and of large areas in the inland semi-arid region of Brazil by wind power companies. Which allowed us to characterize it as a process of accumulation by dispossession and in a larger scale as a green grabbing process. Firstly we presented the process of emergence and legitimation of the modern wind industry in the developed world. Showing that it has its origin in the oil price crisis in 1970 and was also driven and strengthened by the environmental discourse, that has put climate change at the center of environmental concerns. Initially the wind industry focused its operations in the developed countries but it was just until the beginning of the 2000s and right after the 2008 economic and financial crisis that the industry started to seek for potential new markets. In order to explain why Brazil, and more specifically the Brazilian inland semi-arid region, became a new and important frontier to the wind industry we presented the main domestic reasons for the implementation of wind farms in Brazil. Knowing that the process of implementation of wind farms in Brazil had strong state support, especially in offering low-interest credit the BNDES contracts were analyzed. Considering that wind generation in Brazil occurs through the private appropriation of the wind, since the owner of the land is also the owner of the wind, according to the Brazilian law, and considering that the wind energy production main form of organization is the land lease we analyzed 19 wind farm land leases agreements. Were also analyzed the agrarian structure of 52 counties that had operational wind farms in the Brazilian semi-arid until 2017 and presented the possible consequences of the land lease agreements for them. We also presented evidence of land registration fraud, possibly involving economic agents, local and regional elites. This thesis also presents the estimates of the total gross earnings obtained by wind farms companies and the amount paid by them to the landowners in the Brazilian semi-arid in 2017. In order to show the connection between wind farms in the Brazilian semi-arid and its profit destiny the corporate chain of the wind companies that operates in Brazil were analyzed. Especially of those companies that are owned by pension funds and investment funds. Finally, it was presented a scheme that summarizes the whole operation process of wind farms, identifying the main agents, the relations established between them and the flows of capital. This research was developed based on: bibliographic survey, collection of data with ANEEL, ONS, EPE, MME, CCEE, BNDES and on land lease agreements to which we had access

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