Uma volta redonda [recurso eletrônico] : "assentados da reforma agrária", corporações transnacionais e o Estado brasileiro na "Era Lula" durante a construção da Barragem de Estreito, rio Tocantins (MA/TO)
Neila Soares da Silva
TESE
Português
T/UNICAMP Si38v
[A full round-up]
Campinas, SP : [s.n.], 2019.
1 recurso online (235 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Resumo: Neste trabalho, o processo de instalação da Usina Hidrelétrica Estreito no Rio Tocantins é to-mado como uma lente que amplifica e delimita um campo no qual é examinada a relação do Estado com trabalhadores assentados pelo Incra em 2001 e forçados a deixar o assentamento em 2010, com a subida...
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Resumo: Neste trabalho, o processo de instalação da Usina Hidrelétrica Estreito no Rio Tocantins é to-mado como uma lente que amplifica e delimita um campo no qual é examinada a relação do Estado com trabalhadores assentados pelo Incra em 2001 e forçados a deixar o assentamento em 2010, com a subida das águas do reservatório da usina. A trama de relações sociais que convergiram para as negociações por justa reparação entre o consórcio de grandes grupos in-dustriais transnacionais que controla a usina e os assentados em face da expropriação da posse da terra serve como um ângulo através do qual são analisadas interações de indivíduos e grupos assentados com funcionários e instituições do Estado, num momento histórico em que o Partido dos Trabalhadores alcançara a presidência da República. Das famílias nos doze assentamentos do Incra afetados pela usina, nove no Estado do Tocantins, três no do Maranhão, apenas essas cujas experiências são aqui focalizadas obtiveram a repara-ção reclamada: novas terras, novas casas e o pagamento de indenizações pelas melhorias que ergueram nas suas parcelas. Lançando mão da pesquisa etnográfica e da análise de documentos oficiais, procura-se revelar como isso aconteceu. O que dizer sobre o funcionamento concreto da máquina estatal no governo de um partido político nascido das lutas operárias e de trabalha-dores do campo, agora diante de um embate entre sujeitos sociopolíticos e econômicos tão de-siguais? A despeito da conquista de novas casas e terras para morar e produzir, alguns desses trabalha-dores reassentados logo perfizeram uma `volta redonda¿ ¿ de assalariados rurais temporários sem terra passaram a assentados pelo Incra, daí a atingidos pela barragem e finalmente a assa-lariados rurais temporários sem-terra (ou com terra imprópria para o cultivo), força de trabalho disponível para o capital: as grandes propriedades rurais no vale do rio Tocantins ou as mono-culturas de eucalipto que nos últimos anos se espalharam por toda a área rural hoje conhecida como MATOPI (sudoeste do Maranhão, centro-norte do Tocantins e sul do Piauí). Uma trajetória que aponta para mais subalternização, não emancipação. Procura-se identificar o conjunto de fatores cuja interação responde por essa tendência. Dentre eles, a política de estímulo à exportação para a obtenção de superávits e a mudança na relação do Estado com as frações do grande capital ligadas aos setores mínero-metalúrgico e sobretudo do agronegócio dela decorrente; a intensificação da função do Estado de garantidor da ordem, seja pelo consenso, aí algum apassivamento dos movimentos populares do campo, inclusive o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), seja pela coerção exercida ora pela polícia, ora pelo judiciário; a persistência de chefetes políticos de expressão local e regional relevantes para a reprodução política do Estado brasileiro e, por fim, a modalidade de agência exercida pelos assentados durante suas negociações com o consórcio empresarial
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Abstract: This study examines the Estreito Hydroelectric Power Plant construction on the Tocantins River, border line between the states of Tocantins and Maranhão. This process is taken as a lens that amplifies and delimits a field in which the State's relationship with workers settled by INCRA in...
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Abstract: This study examines the Estreito Hydroelectric Power Plant construction on the Tocantins River, border line between the states of Tocantins and Maranhão. This process is taken as a lens that amplifies and delimits a field in which the State's relationship with workers settled by INCRA in 2001 and forced to leave the settlement in 2010 due to the reservoir preparation and filling. The network of social relations that converged to the negotiations for just repara-tion between the consortium of large transnational industrial groups that controls the plant and the settlers facing land expropriation serves as an angle through which are analyzed the inter-actions of individuals and groups settled with officials and state institutions, at a historic mo-ment in which the Workers' Party had conquered the presidency of the Republic. Of the total number of families settled in the twelve INCRA settlements affected by the plant, only the families whose experiences are focused in this study have obtained from the consor-tium responsible for the plant the reparation they demanded: new lands, new houses and com-pensation for the improvements they erected on and/or made to their lands. Using ethno-graphic research and the analysis of official documents, we try to reveal how this happened. What can be said about the concrete functioning of the state machine in the government of a political party born of the struggles of workers in the cities and in the countryside, now in the face of an antagonism between socio-political and economic subjects so uneven? Despite the conquest of new houses and land, some of these resettled workers¿ soon came full-circle - from temporary rural landless wage earners to small-farmers settled by Incra and then affected by the large dam to either temporary rural landless wage earners or small-farm-ers resettled on lands unsuitable for cultivation: available labor force to be absorbed by capi-talist enterprises ¿ the large rural properties in the Tocantins river valley or the eucalyptus monocultures that in recent years have spread throughout the rural area today known as MA-TOPI (southwest Maranhão, the central-north corner of Tocantins and south Piauí). A trajec-tory that points to more subalternization, not emancipation. It is sought to identify the different factors whose interaction responds to this trend. Among them, the policy of stimulating exports to obtain surplus in the balance of trade and the conse-quent change in the State¿s relation to class fractions in the "power bloc" (Poulantzas,1973) defending the mining industry and especially the agribusiness¿ interests; the intensification of the role of the State as the guarantor of the legal order, whether by consensus, by disciplining popular movements in the rural areas, including the Movement of People Affected by Dams (MAB), or by coercion wielded by the police apparatus and/or by the Judiciary; the persistence of local and regional political leaders who are relevant to the political reproduction of the Brazilian State; and, finally, the modality of agency exercised by the settlers during their negotiations with the consortium of transnational corporations responsible for the hydroelectric power plant
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Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF
Almeida, Mauro William Barbosa de, 1950-
Orientador
Magalhães, Sonia Maria de
Avaliador
Lima, Tania Stolze, 1955-
Avaliador
Vieira, Flávia Braga
Avaliador
Uma volta redonda [recurso eletrônico] : "assentados da reforma agrária", corporações transnacionais e o Estado brasileiro na "Era Lula" durante a construção da Barragem de Estreito, rio Tocantins (MA/TO)
Neila Soares da Silva
Uma volta redonda [recurso eletrônico] : "assentados da reforma agrária", corporações transnacionais e o Estado brasileiro na "Era Lula" durante a construção da Barragem de Estreito, rio Tocantins (MA/TO)
Neila Soares da Silva