Orientador: Sidney Piochi Bernardini

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo

Resumo: O planejamento urbano no Brasil possui forte histórico de implementação dos instrumentos de regulação de uso e ocupação do solo, em especial o zoneamento, sendo este um dos maiores indutores e modeladores do processo de construção do meio urbano. Contudo, é possível observar a utilização...

Resumo: O planejamento urbano no Brasil possui forte histórico de implementação dos instrumentos de regulação de uso e ocupação do solo, em especial o zoneamento, sendo este um dos maiores indutores e modeladores do processo de construção do meio urbano. Contudo, é possível observar a utilização secular deste instrumento no Brasil como uma forma de proteger a propriedade privada de seus direitos precípuos, além de induzir a segregação das atividades urbanas condicionada, muitas vezes, pela formação de um espaço urbano fragmentado. Recentemente, a despeito do longo período em que as normas de uso e ocupação do solo se mantiveram estruturadas sob estes moldes, sem acompanhar a dinâmica de transformação das cidades, têm se observado novas abordagens posicionadas, sobretudo, em marcos conceituais estruturados na disciplina do Desenho Urbano, atraindo novas concepções em relação aos parâmetros e índices urbanísticos utilizados, voltados à requalificação urbana e aos espaços da coletividade. A pesquisa propõe elucidar como se dá a relação entre a literatura no campo disciplinar do Desenho Urbano e o que está sendo proposto por estas normas. Para isto, utilizou-se o método da Revisão Sistemática da Literatura (RSL) para o levantamento da produção acadêmica no campo do Desenho Urbano, além da análise documental das normas adotadas para a pesquisa. Os resultados revelam que há uma tendência de crescente valorização da escala do pedestre no processo de planejamento urbano apontada nas pesquisas científicas, com ênfase na correlação entre uso do solo, mobilidade urbana e valorização da dimensão humana da cidade e que isto, de certa forma, se reflete nas propostas apresentadas pelas normas recentemente instituídas em São Paulo

Abstract: The urban planning in Brazil has a strong history of implementation of land use and occupancy instruments regulations, especially zoning, which is the greatest inductor and modeller of urban construction process. However, it is possible to observe the secular use of this instrument in...

Abstract: The urban planning in Brazil has a strong history of implementation of land use and occupancy instruments regulations, especially zoning, which is the greatest inductor and modeller of urban construction process. However, it is possible to observe the secular use of this instrument in Brazil as a way to protect private property from its pre-eminent rights, as well as to induce urban activities segregation, often conditioned by fragmented urban space formation. Recently, in spite of the long period in which the land use and occupancy regulation have been structured in this way, without supporting the dynamic transformation of the cities, new approaches have been observed, positioned mainly in conceptual structured frameworks in the discipline of Urban Design, attracting new conceptions related to urban parameters and indices, focused on urban requalification and collectivity spaces. The research proposes to elucidate how the relationship between literature in the field of Urban Design and what is being proposed by these regulations. To achive this, it was applied the Systematic Literature Review method (SLR) to survey the academic production in Urban Design field, in addition to documental analysis of the norms adopted for the research. The results show that there is an increasing trend towards pedestrian appreciation in urban planning process, which is pointed out in scientific research, emphasising the correlation between land use, urban mobility and human dimension valuation and these, to a certain extent, are reflected in the proposals presented by the regulations recently established in São Paulo

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