O protagonismo das instituições jurídicas frente as demandas sociais contemporâneas [recurso eletrônico] : um estudo de caso dos tribunais constitucionais do Brasil e da Colômbia frente aos processos de emancipação social
Rodrigo Umbelino da Silva
TESE
Português
T/UNICAMP Si38p
[The role of legal institutions in the face of contemporary social demands]
Campinas, SP : [s.n.], 2020.
1 recurso online (190 p.) : il., digital, arquivo PDF.
Orientador: Frederico Normanha Ribeiro de Almeida
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparado dos Tribunais Constitucionais do Brasil (STF) e da Colômbia (CCC) por meio da análise de estudos de casos relacionados aos direitos emancipatórios dos afro-latino-americanos. Em um primeiro momento, procuramos compreender a...
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Resumo: O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparado dos Tribunais Constitucionais do Brasil (STF) e da Colômbia (CCC) por meio da análise de estudos de casos relacionados aos direitos emancipatórios dos afro-latino-americanos. Em um primeiro momento, procuramos compreender a importância do negro afro-latino-americano no processo de construção e reconhecimento da sua identidade e da luta pelos direitos fundamentais. Posteriormente, avançamos a análise para dentro de um panorama dos novos modelos constitucionais, no Brasil com a Constituição de 1988 e na Colômbia com a de 1991, constituídos sobre a base do Estado de Direito. Tal análise teve por objetivo evidenciar como o direito dentro das instituições judiciais e dos movimentos sociais torna-se instrumento de emancipação. Logo depois, partimos para o exame das ações judiciais do critério de constitucionalidade dos direitos fundamentais interpostas nos Tribunais no período de 1988 a 2019. O debate teórico foi construído em torno da teoria de reconhecimento, de Axel Honneth, e teoria do direito como forma de emancipação, de Franz Neumann. A nossa hipótese é que as mudanças que emergem em um contexto de lutas e conflitos contestadores da realidade social podem ser questionadas no âmbito das instituições judiciais, sendo, portanto, necessárias para a constituição da lógica emancipatória por meio do direito, com um olhar crítico do processo decisório das instituições judiciais e o seu impacto no cotidiano dos indivíduos
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Abstract: The present work aims to conduct a comparative study of the Constitutional Courts of Brazil (STF) and Colombia (CCC) through the analysis of studies of cases related to the emancipatory rights of African-Latin Americans. At first, we seek to understand the importance of black Afro-Latin...
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Abstract: The present work aims to conduct a comparative study of the Constitutional Courts of Brazil (STF) and Colombia (CCC) through the analysis of studies of cases related to the emancipatory rights of African-Latin Americans. At first, we seek to understand the importance of black Afro-Latin America in the process of building and recognizing their identity and the struggle for fundamental rights. Subsequently, we advanced the analysis into an overview of the new constitutional models, in Brazil with the Constitution of 1988 and in Colombia with that of 1991, constituted on the basis of the Rule of Law. This analysis aimed to highlight how law within judicial institutions and social movements becomes an instrument of emancipation. Soon after, we set out to review the judicial proceedings of the constitutionality criterion of fundamental rights brought before the Courts from 1988 to 2019. The theoretical debate was built around Axel Honneth'stheory of recognitionand theory of law as a form of emancipation, by Franz Neumann. Our hypothesis is that the changes that emerge in a context of struggles and conflicts challenging the social reality can be questioned within judicial institutions, andare therefore necessary for the constitution of emancipatory logic through law, with a critical view of the decision-making process of judicial institutions and its impact on the daily lives of individuals
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Koerner, Andrei, 1962-
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Rodriguez, José Rodrigo
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Inatomi, Celly Cook, 1983-
Avaliador
Silva, Allyne Andrade e
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Rodrigo Umbelino da Silva
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