Orientadores: Lucia da Costa Ferreira, Simone Aparecida Vieira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: As áreas protegidas (APs) são o mais importante instrumento de conservação da natureza em nossa sociedade. A preocupação com os fatores que influenciam os resultados na implementação desses territórios tem sido crescente. Nesta pesquisa, investigamos como a composição do arranjo...

Resumo: As áreas protegidas (APs) são o mais importante instrumento de conservação da natureza em nossa sociedade. A preocupação com os fatores que influenciam os resultados na implementação desses territórios tem sido crescente. Nesta pesquisa, investigamos como a composição do arranjo institucional influencia as capacidades e as ações de gestão nas Unidades de Conservação do estado de São Paulo. Utilizamos uma abordagem histórica para compreender o contexto e o papel de determinados atores na formulação das políticas e sua execução. Selecionamos dados oficiais sobre a estrutura burocrática do órgão público, aplicamos pesquisa survey junto aos funcionários, realizamos entrevistas semiestruturadas e analisamos a efetividade das APs na manutenção da cobertura e uso do solo. Concluímos que a dimensão político-partidária impacta negativamente as dimensões técnica e participativa da gestão, contribuindo para a descontinuidade das ações, a rotatividade dos funcionários e a piora das capacidades. O estímulo ao uso público e o fortalecimento da gestão participativa podem desencadear melhorias em diferentes capacidades de gestão. Em relação aos resultados de conservação, verificamos que as Unidades de Conservação do estado de São Paulo e suas zonas de amortecimento cumprem importante função na manutenção de florestas naturais. Apesar de representar menos de 20% do território do estado de São Paulo, elas conservam quase 50% das florestas naturais, sendo que, tanto as unidades de proteção integral e seu entorno, quanto as de uso sustentável, possuem grande importância na manutenção de florestas. As unidades do grupo de proteção integral são efetivas em manter sua condição de conservação ao longo dos anos, bem como as zonas de amortecimento sobrepostas às Unidades de Conservação de uso sustentável. As zonas de amortecimento e as unidades de uso sustentável são mais vulneráveis às mudanças de uso do solo, sendo que as primeiras possuem maior tendência a perder áreas vegetadas.

Abstract: Protected areas are the most important instrument for nature conservation on our planet. There is growing interest in identifying factors that influence their management effectiveness. In this research project, we investigated how the composition of the institutional frameworks influences...

Abstract: Protected areas are the most important instrument for nature conservation on our planet. There is growing interest in identifying factors that influence their management effectiveness. In this research project, we investigated how the composition of the institutional frameworks influences management capacity and actions in subnational protected areas in the State of São Paulo, Brazil. We used a historical approach to understand the context and the role of certain actors in the formulation and implementation of protected area policy. We analyzed official documents on the bureaucratic structure of the state-level public protected area management agency, undertook a survey of employees, conducted semi-structured interviews and analyzed the effectiveness of protected areas in maintaining forest cover and land use. We concluded that the political dimension negatively impacts the technical and participatory dimensions of management, contributing to instability of managerial actions, high employee turnover and weakening of management capacity. We identified that stimulating greater levels of public use and strengthening participatory management and governance can trigger improvements and strengthen different management capacities. Regarding conservation results, we found that in spite of these institutional weaknesses, São Paulo¿s protected areas and their buffer zones play an important role in maintaining natural forests in the state. Despite representing less than 20% of the territory of the State of São Paulo, they conserve almost 50% of its remaining natural forests, and both more strictly protected areas in IUCN categories I II and III and their surroundings, as well as other less strictly protected areas, have great importance in maintaining forest cover. The more restrictive protected areas are effective in maintaining their conservation condition, as well as the buffer zones overlapping other categories. The buffer zones and less-restricted protected areas are more vulnerable to changes in land use, with the former having a greater tendency to lose vegetative cover.

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