Orientadores: Roberto Donato da Silva Júnior, Jurandir Zullo Junior

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas

Resumo: A expansão das atividades humanas fundamentada no materialismo científico é antagônica à conservação do sistema biofísico Terra, ainda que ela dependa dos seus recursos e serviços. Por esses termos ‘recursos’ e ‘serviços’, vemos que uma das ciências, a Economia, alastrou sua linguagem sobre...

Resumo: A expansão das atividades humanas fundamentada no materialismo científico é antagônica à conservação do sistema biofísico Terra, ainda que ela dependa dos seus recursos e serviços. Por esses termos ‘recursos’ e ‘serviços’, vemos que uma das ciências, a Economia, alastrou sua linguagem sobre as políticas e pesquisas ambientais, junto à proliferação de mecanismos econômicos que valoram os recursos e serviços ambientais visando atingir resultados de conservação. Este estudo teve como objetivo analisar um desses mecanismos, a compensação ambiental, com vistas a dirimir inconsistências metodológicas de sua prática política local, no município de Santos, São Paulo, Brasil. Para tanto, realizou-se: (i) incursão teórica; (ii) investigação do histórico-jurídico; (iii) análise metodológica; e (iv) comparação de valores monetários praticados nos estados de São Paulo e Queensland (Austrália). Os resultados de (i) abalizam que a compensação se fundamenta no processo de abstração de criação de valor, também tomado como mercantilização da natureza. Críticos desse processo relacionam-no à crise ambiental; defensores o tomam como a solução dela. Os resultados teóricos descrevem como a compensação ambiental vem ganhando confiança e popularidade em duas arenas - a política e a privada (business) – e críticas em outras duas – a científica e a do ativismo ambiental. É na arena científica, contudo, que argumentos desafiadores expõem que a compensação é fraca tanto da perspectiva teórica quanto da empírica. Os resultados deste trabalho também colocam em evidência a lacuna brasileira no embate estritamente jurídico acerca da compensação ambiental, confrontando-o com o paralelo australiano, de competência estadual e promovido pela ciência. Além disso, as discrepâncias metodológicas, em especial, a composição de indicadores nos regulamentos de cada política analisada, levam a valores monetários 600% diferentes. Essa diferença é devida a combinação e agregação dos diversos indicadores, para ultimamente restringi-lo a uma variação dentro de único valor: o preço. A restrição do cálculo da compensação brasileira a uma porcentagem irrisória de uma preço de mercado representa o poderio do status quo da macroeconomia sobre as políticas ambientais, em um país "em desenvolvimento". Assim, tanto os resultados empíricos de (iii) e (iv), quanto a evolução do aparato legal (ii), apontam que o processo de mercantilização da natureza (i) é histórico, global, e reproduz a divisão internacional do trabalho, quer seja de pessoas ou de ecossistemas

Abstract: Human activities unending expansion, based on scientific materialism, is antagonistic to the global biophysical system conservation, even though it depends on its resources and services. By these terms ‘resources’ and ‘services’, we see that one of the sciences, Economics, has spread its...

Abstract: Human activities unending expansion, based on scientific materialism, is antagonistic to the global biophysical system conservation, even though it depends on its resources and services. By these terms ‘resources’ and ‘services’, we see that one of the sciences, Economics, has spread its materialistic language on environmental policies biodiversity conservation research, together with economic mechanisms proliferation to value environmental resources and services, aiming to achieve conservation results. This study presents and examines one of these mechanisms, environmental compensation, and highlights methodological gaps in its local political practice, Santos, São Paulo, Brazil. For this purpose, the methodology is strcutured in: (i) theoretical incursion; (ii) legal history investigation; (iii) methodological analysis; and (iv) comparison of monetary values practiced in the states of São Paulo and Queensland (Australia). The results of (i) show that compensation is based on the abstraction process for value creation that, when inputted for natural resources, is called the ‘commodification of nature’. Critics of this process relate it to the environmental crisis roots; defenders take it as their solution. Theoretical results describe how environmental compensation has been gaining confidence and popularity in two arenas - political and private (business) - and criticism in two other arenas - scientific and environmental activism. It is from the scientific arena that challenging arguments expose that compensation is weak from both a theoretical and empirical perspective. Our results corroborate that, showing the discrepancies between the legal-laden Brazilian offset gaps and the Australian offstes promoted by science. The methodological differences between them, in particular, the indicator composition and formulae aggregation lead to 600% difference in monetary values average. Thus, both the empirical results of (iii) and (iv) and the legal apparatus evolution (ii) underpin the conclusion that commodification of nature process (i) is current, historical, global, and reproduces the international division of labor, weather the labor of people the natural services