Necessidades de formação dos guardas penitenciários: caso de dois estabelecimentos penitenciários da província de Maputo - Moçambique (2014-2018)

Abstract

Este estudo de carácter exploratório, com abordagem qualitativa socorre-se do paradigma interpretativo e surge da necessidade de compreender a relação entre o programa de formação de Guardas Prisionais e as competências adquiridas para o exercício das suas funções e ainda a relação destes com os problemas que afectam o sistema prisional moçambicano. Deste modo, a presente pesquisa propõe-se a analisar o programa de formação de guardas prisionais em Moçambique, por forma a aferir a sua continuidade e descontinuidade e contribuir para o seu melhoramento. Para a materialização da pesquisa, o objectivo geral é elaborar, de modo fundamentado, módulos que compõem o Programa de formação de Guardas Prisionais em Moçambique. Como estratégias de recolha de dados foram conduzidas entrevistas semiestruturadas a quatro grupos de participantes, especificamente: (i) gestores do sistema prisional, seleccionados por conveniência, (ii) formadores, seleccionados aleatoriamente, (iii) guardas prisionais, escolhidos aleatoriamente, e (iv) reclusos seleccionados por conveniência. Procedeu-se também à análise documental e revisão bibliográfica. Os resultados do estudo apontam que o Programa de Formação de Guardas Prisionais está bem concebido, contudo necessita de um alinhamento nos conteúdos do módulo de Direitos Humanos e reduzir disciplinas que não são relevantes, para a formação dos Guardas prisionais. O estudo concluiu que há descontinuidade no que concerne aos conteúdos ligados ao módulo de Direitos Humanos, impondo, assim, a necessidade de reformulação dos mesmos por forma a garantir uma actuação baseada na humanização da pessoa reclusa; Abstract: Training needs of prison guards: Case of two prisons in Maputo province This exploratory study, with a qualitative approach, is based on the interpretative paradigm and arises from the need to understand the relationship between the prison guard training program and the skills acquired for the performance of their duties and also their relationship with the problems affecting the Mozambican prison system. Thus, this research aims to analyze the training program of prison guards in Mozambique, in order to measure its continuity and discontinuity and contribute to its improvement. For the materialization of the research, the General objective was defined: To elaborate, in a reasoned way, modules that make up the Training Program of Prison Guards in Mozambique. As data collection strategies, semi-structured interviews were conducted with four groups of participants, specifically (i) prison system managers, selected for convenience, (ii) trainers, randomly selected, (iii) randomly chosen prison guards, and (iv) prisoners selected for convenience. Documentary analysis and bibliographic review were also carried out. The results of the study indicate that the Prison Guards Training Program is well designed, but needs alignment in the contents of the Human Rights module and reduce disciplines that are not relevant to the formation of prison guards. The study concluded that there is discontinuity with regard to the contents related to the Human Rights module, thus imposing the need to reformulate them in order to ensure an action based on the humanization of the reclusive person