Populismo; Democracia; Representação; A Agenda Democrática dos Partidos Populistas em Perspetiva Comparada

Abstract

Os partidos populistas constituem um sintoma da crise da representação política e uma das suas principais reivindicações é a reforma da democracia representativa, pela defesa de uma relação desintermediada entre o povo e o/a líder. O estudo desta relação a partir do ângulo das agendas democráticas continua, porém, a constituir um tema pouco abordado na literatura relativa à temática do populismo. Esta dissertação visa, portanto, contribuir para a investigação existente - através daquilo que cremos tratar-se de uma nova abordagem analítica à agenda populista - e baseia o seu racional no ponto focal de três eixos teóricos autónomos: populismo, representação política e teorias da democracia. Analisamos, em perspetiva comparada, os manifestos partidários de partidos populistas e não-populistas em Espanha, França, Itália e Portugal e organizamos este estudo de acordo com dois níveis: agregado (entre partidos populistas e não-populistas) e individual (entre partidos populistas de inclusão e de exclusão). A classificação das agendas democráticas contempla a tipologia de proposta de reforma institucional (i.e. as instituições ou regras democráticas abrangidas pelas propostas partidárias), a dimensão de representação política e o modelo de democracia que cada medida pressupõe, para além de aferir o impacto que cada uma exerce sobre a contestação pública e inclusão. Os resultados revelaram que os populistas não avançam com uma proposta de transformação radical da democracia representativa e, em comparação com os não-populistas, distinguem-se pela associação a medidas de eleição direta do/a chefe de Estado/executivo e que privilegiem a dimensão representativa formalista de autorização. No capítulo da representação política, a diferença entre partidos populistas e não-populistas é espelhada, também, no equilíbrio de propostas versadas na dimensão formalista: os primeiros tendem a enfatizar a componente de autorização, enquanto os segundos privilegiam a vertente de accountability. Adicionalmente, no segundo nível de análise, os partidos populistas de inclusão e exclusão revelaram diferentes dinâmicas de desintermediação (a partir de diferentes propostas de natureza participativa) e diferentes opções de construção da ficção popular, no que à representação descritiva e simbólica diz respeito, a partir dos respetivos ideários. Os partidos populistas de inclusão são, também, aqueles que revelam maior propensão para propostas de natureza participativa e de maior efeito positivo sobre a democracia: o seu impacto é, aliás, largamente positivo face à contestação pública e inclusão. Este estudo sistematiza a visão populista sobre a democracia representativa, nas suas práticas e efeitos, e aprofunda a sua relação e variações internas face às teorias da representação política e democracia

Populist parties constitute a symptom of the crisis of political representation. One of their main claims is the reform of representative democracy, through the populist proposal of a disintermediated relationship between the people and the leader. The study of this relationship from the angle of democracy agendas remains, however, a subject that has received little attention in the literature of populism. This dissertation aims, therefore, to extend existing research through what we believe is a new analytical approach to the populist agenda. This approach bases its rationale on the focal point of three autonomous theoretical axes: populism, political representation and theories of democracy. We analyse, in comparative perspective, the party manifestos of populist and non-populist parties in Spain, France, Italy and Portugal and we structure this study according to two levels: aggregate (between populist and non-populist parties) and individual (between inclusionary and exclusionary populist parties). The classification of democracy agendas contemplates the typology of institutional reform proposal (i.e. the democratic institutions or rules covered by the party proposals), the dimension of political representation and the model of democracy that each measure presupposes, in addition to gauging the impact that each one has on public contestation and inclusion. The results revealed that the populists do not put forward a proposal for radically transforming representative democracy. As well, in comparison with the non-populists, they are distinguished by their association with measures for the direct election of the head of state/executive and measures that favour the formalist representative dimension of authorisation. Regarding political representation, the difference between populist and non-populist parties is also mirrored in the balance of proposals dealing with the formalist dimension: the former tends to emphasiseauthorisation, while the latter privileges accountability. In addition, at the second level of analysis, the inclusionary and exclusionary populist parties reveal different dynamics of disintermediation (from different proposals of a participatory nature) and different options for constructing the fiction of the people, in terms of descriptive and symbolic representation, based on their respective ideologies. Inclusionary populist parties are also those which reveal the greatest propensity for participatory proposals and a greater positive effect on democracy: their impact is, moreover, largely positive regarding public contestation and inclusion. This study systematises the populist vision of representative democracy, in its practices and effects, and deepens its relation and internal variations in relation to the theories of political representation and democracy