O Conselho Português para os Refugiados e o processo de reinstalação

Abstract

O presente relatório de estágio visa abordar o tema internacional dos refugiados no âmbito do Direito Humanitário e das Relações Internacionais tendo em especial atenção ao impacto da «Primavera Árabe» na população do Médio Oriente e do Norte de África. Uma das soluções encontradas e que tem vindo a ser implementada pelas Nações Unidas é a reinstalação que permite aos refugiados serem colocados num país que concorda em recebê-los e em última análise conceder residência permanente. O caso de estudo do processo de implementação da reinstalação de refugiados centra-se na atuação do Conselho Português para os Refugiados. Mais concretamente o Centro de Acolhimento para Refugiados 2, local de realização do estágio, e a reinstalação de refugiados e a sua preparação para uma vida independente e autónoma depois do final do programa.

The present internship report aims to address the international theme of refugees within Humanitarian Law and International Relations and taking into special account the impact of the «Arab Spring» on the population of the Middle East and North of Africa. One of the solutions that has been found and implemented by the United Nations is resettlement which allows refugees to be placed in a country which agrees to receiving them and ultimately to grant them permanent residence. The case study of the process of implementing the resettlement of refugees focuses on the Portuguese Council for Refugees. More specifically the Refugee Reception Center 2, where the internship took place, and regarding the resettling of refugees and in their preparation for an independent and autonomous life after the end of the program.