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http://hdl.handle.net/10362/20611
Título: | Evaluating Performance of Portuguese Marine Spatial Planning |
Autor: | Ferreira, Maria Adelaide de Oliveira |
Orientador: | Silva, Carlos Pereira da Johnson, David |
Palavras-chave: | MSP performance Indicators Evaluation Portugal Participatory process Desempenho do OEM Indicadores Avaliação Processo participado |
Data de Defesa: | 3-Abr-2017 |
Resumo: | Marine spatial planning (MSP), a public process of analysing and allocating the spatial
and temporal distribution of human activities in marine areas to achieve ecological,
economic, and social objectives, is today generally accepted as the preferred tool to
promote sustainable development of our increasingly degrading marine environment.
However, as implementation of MSP grows worldwide, so does the realisation of the
importance of effectively assessing performance of that implementation, to ensure that
MSP delivers its maximum potential. While some evaluation initiatives are already in
place, dedicated research on the evaluation component of MSP is a pressing need.
Portugal is one of Europe’s and the world’s largest maritime nations, and, in line with EU
policy and guidelines, has just completed its legal framework for MSP. As the spatial plan
for the c. 4 M km2 of Portugal’s national maritime space (NMS) is being developed, it is
critical that it is coupled from the onset with the discussion on how its performance (the
success of those actions) will be evaluated. This study aimed to assist the emerging
Portuguese MSP system, in the development of an evaluation mechanism to assess its
performance, based on a set of national, strategic level indicators scoped out through a
participatory approach.
The methodology used was based on a combination of secondary research (literature
review) and primary research (data production). The latter included two components
both involving MSP stakeholders: i) an analysis of the Portuguese legal framework for
MSP; ii) the development of an indicator system to evaluate MSP performance designed
as a five-step iterative process and based on legally stated objectives of MSP.
A framework for evaluating performance of Portuguese MSP is proposed. Indicators
selected are related to the EU’s eleven principles for MSP and the legally stated
objectives of Portuguese MSP. They cover key aspects of MSP: the ecosystem-approach
to management, data and knowledge base, transparency, stakeholder participation,
improved coordination, legal certainty, and articulation at the boundaries of MSP (landsea
integration, and cross-border cooperation).
This research constituted a first approach to a mechanism to evaluate MSP performance
for the entire Portuguese NMS from the outset of the planning process. It was unique in
Portugal in fully engaging a diversity of MSP practitioners and stakeholders in this stage
of planning evaluation, a burgeoning approach at the international level. As such, while
the proposed mechanism was focused on the Portuguese case, it has the potential to be
useful, relevant and adaptable to other coastal nations in Europe and beyond. O Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM), um processo público de analisar e alocar a distribuição especial e temporal das actividades humanas em áreas marinhas para alcançar objectivos ecológicos, económicos e sociais, é hoje globalmente aceite como a ferramenta preferencial para promover o desenvolvimento sustentável do nosso ambiente marinho, em crescente estado de degradação. Porém, à medida que a implementação do OEM aumenta a nível mundial, também cresce a consciência da importância de uma avaliação concreta dessa implementação, de forma a assegurar que o desempenho do OEM maximiza o seu potencial. Embora algumas iniciativas de avaliação estejam já em curso, há uma necessidade premente de desenvolver investigação dedicada sobre a componente de avaliação em OEM. Portugal é uma das maiores nações marítimas da União Europeia (UE) e do mundo e, em linha com as políticas e directrizes da UE, acabou de completar o seu quadro legal para o OEM. Enquanto o plano de situação para os c. de 4 M km2 do espaço marítimo nacional (EMN) está a ser desenvolvido, é crítico que, desde o início, ele seja acompanhado por uma discussão de como o seu desempenho (o sucesso das acções efectuadas no seu âmbito) será avaliado. Este estudo pretendeu contribuir para o OEM português, através da proposta de um mecanismo de avaliação para avaliar o seu desempenho, baseado num conjunto de indicadores nacionais de nível estratégico. A metodologia usada foi baseada numa combinação de fontes secundárias (revisão bibliográfica) e primárias (produção de dados), esta última envolvendo agentes de OEM: i) uma análise do quadro legal português de OEM; ii) o desenvolvimento de um sistema de indicadores para avaliar o desempenho do OEM nacional, concebido como um processo iterativo, com cinco passos, e baseado nos objectivos de OEM legalmente estabelecidos. Os indicadores seleccionados estão relacionados com os onze princípios da UE para o OEM e com os objectivos de OEM português legalmente estabelecidos, e cobrem aspectos chave do OEM: abordagem ecossistémica, base de informação, transparência, participação dos agentes, melhorias na coordenação, segurança legal e articulação nas fronteiras do OEM (integração mar-terra e cooperação transfronteiriça). Este estudo constituiu uma primeira abordagem a um mecanismo de avaliação do desempenho do OEM em todo o EMN, desde o arranque do processo de planeamento. Tratou-se de uma abordagem única em Portugal no que diz respeito ao envolvimento de um conjunto alargado de agentes nesta fase do planeamento da avaliação em OEM, uma metodologia que inicia a sua implementação ao nível internacional. Assim, embora o mecanismo proposto tenha sido focado no caso português, tem o potential de ser útil, relevante e adaptável a outras nações costeiras europeias e no resto do mundo. |
URI: | http://hdl.handle.net/10362/20611 |
Designação: | Doutoramento em Geografia e Planeamento Territorial |
Aparece nas colecções: | FCSH: DGPR - Teses de Doutoramento |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Tese_Ferreira_2016.pdf | 6,78 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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