Infra-estruturas de dados espaciais nos munícipios: contributo para a definição de um modelo de implementação

Abstract

Partindo do princípio que a informação geográfica deve não só existir, mas ser fácil de identificar, aceder e integrar com outra informação para responder a problemas e situações concretas, tem-se assistido nos últimos anos à emergência de Infra-estruturas de Dados Espaciais. As diversas Infra-estruturas de Dados Espaciais existentes têm sido desenvolvidas em diferentes níveis hierárquicos, com objectivos que convergem na promoção do desenvolvimento económico, na promoção do desenvolvimento sustentável e no estímulo à melhor governação com o aumento da eficiência e eficácia das organizações. As questões relacionadas com a informação geográfica e com a implementação de Infra-estruturas de Dados Espaciais têm sido amplamente debatidas na Europa por parte da comunidade académica, pelas diferentes organizações e por comunidades de utilizadores, visando a construção da "European Spatial Data Infrastructure". A Directiva INSPIRE, que entrou em vigor no dia 15 de Maio de 2007, veio criar a estrutura normativa adequada ao desenvolvimento de Infra-estruturas de Dados Espaciais na Europa em diferentes níveis de administração, focando a atenção nas necessidades de informação geográfica para avaliação das políticas ambientais, embora mantendo uma visão inter-sectorial e prevendo a expansão gradual a outros sectores. Com esta dissertação parte-se do conhecimento de Infra-estruturas de Dados Espaciais e de um conjunto de exemplos criteriosamente seleccionados e apresentados para a realização de uma proposta de desenvolvimento de uma Infra-estrutura de Dados Espaciais Local para o Município de Caminha.