Proposta de indicadores para avaliação do cumprimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas cidades Portuguesas

Abstract

A discussão sobre o significado e a forma de alcançar um desenvolvimento sustentável, especialmente nas cidades, tem vindo a ganhar uma importância crescente nas áreas científica e política, tendo o debate sido progressivamente alargado a toda a sociedade. As alterações climáticas e outros impactos das nossas ações no equilíbrio do planeta, levam à necessidade de estabelecer objetivos e correspondente ação para os alcançar, sendo neste sentido que surgem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030, definidos pelas Nações Unidas. A monitorização do grau de cumprimento dos objetivos definidos torna-se fundamental para a definição das políticas públicas, e para orientar a ação dos agentes privados. O presente trabalho apresenta uma proposta de indicadores de avaliação do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para Portugal, contribuindo para a realização de uma avaliação do estado atual do país, e do caminho a percorrer para atingirmos o equilíbrio ambiental e sustentabilidade. A proposta de indicadores teve como foco os quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que, de acordo com o panorama geral de sustentabilidade, melhor se relacionam com as cidades e o seu contributo para todo o sistema ambiental, social e económico. Os objetivos escolhidos são: água limpa e saneamento, energias renováveis, cidades e comunidades sustentáveis, e combate às alterações climáticas. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica das propostas metodológicas existentes de avaliação dos ODS, que serviram de base para a elaboração daquela que melhor se adequasse ao contexto português, tendo em conta a disponibilidade e relevância de indicadores. Durante o processo de seleção de indicadores para aplicação a Portugal foram identificados aspetos de contexto e dificuldades que tornavam inviável a utilização de alguns indicadores utilizados noutros países. Assim, foi necessário proceder a alterações em indicadores existentes, ou à proposta de criação de novos indicadores que permitissem uma avaliação e monitorização adequada à situação Portuguesa. Através dos indicadores propostos, verifica-se que existe ainda um longo caminho a percorrer por parte de Portugal para conseguirmos cumprir os ODS analisados