Promoção da Energia Renovável em Portugal e nos Principais Países da Europa

Abstract

A energia elétrica é um bem essencial à sociedade nos dias atuais. É a base para uma série de atividades em áreas como a agricultura, indústria e serviços, contribuindo para o ciclo eco-nómico atual. A produção de energia elétrica tem evoluído para opções mais limpas e sustentá-veis, ou seja, é cada vez mais exigida na sua produção a utilização de tecnologias que transfor-mem as energias provenientes de fontes renováveis, devido à crescente preocupação com as mudanças climáticas. Os países europeus, em especial os Estados pertencentes à União Europeia (Estados-Membros), e a própria União Europeia, têm-se preocupado cada vez mais em criar mecanismos que incentivem a produção de energia a partir de fontes renováveis. Deste modo, este trabalho analisa diferentes mecanismos para a promoção da energia elétrica proveniente de fontes reno-váveis, com particular ênfase para as tarifas feed-in (FiT), contratos por diferença (CFD) e certi-ficados verdes com o objetivo, principal de identificar e propor alternativas para Portugal. Foram propostos, três mecanismos alternativos de incentivos para as energias renováveis, nomeadamente a continuidade das tarifas feed-in voltada para os pequenos produtores, porém com a inclusão do net metering como mecanismo de apoio e a adequação às realidades atuais do mercado português de energia; a implementação de um Fundo Verde adaptado para a realidade económica portuguesa; e por fim, a implementação de contratos por diferenças estipulados nos moldes do sistema criado no Reino Unido. Conclui-se ainda que persiste a necessidade dos paí-ses manterem mecanismos que promovam e estimulem a produção da energia elétrica através das fontes de energias renováveis, para que sejam alcançados os objetivos previstos na Diretiva 2009/28/CE, e assim se conseguir diminuir a dependência externa de eletricidade e a pegada do carbono.