Direito internacional humanitário e os conflitos armados contemporâneos

Abstract

Entenda-se de uma forma generalista que o Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas que limitam os conflitos armados, protegendo assim as populações que já não participam (ou nunca participaram) dos métodos de combate. Assim e de forma a podermos analisar este ramo do Direito a presente dissertação encontra-se dividida em três capítulos- o Direito Internacional Humanitário, a International Security Force-ISAF e as Rules of Engagement -ROE. No primeiro capítulo iremos percorrer o nascimento e o desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário, pois assim podemos ter uma visão macro deste ramo do direito e compreender melhor as suas especificidades. O segundo capítulo é dedicado à International Security Force-ISAF. Começamos com o acontecimento que levou à invasão do Afeganistão pelo Estados Unidos, o surgimento e desenvolvimento da ISAF e concluímos com uma breve análise à presença portuguesa na ISAF. O último capítulo falamos sobre as International Security Force-ISAF, o que são e a forma como são transmitidas aos operacionais. Concluímos o terceiro capítulo com uma breve abordagem ao ensino do Direito nas Forças Armadas Portuguesas.