A China e a Segurança na África Ocidental: Desafios, Riscos e Respostas

Abstract

Socorrendo-se a uma lente analítica eclética, este estudo tem como foco a problemática da penetração chinesa na África Ocidental. Os seus propósitos específicos são perscrutar: as facetas e implicações (económicas e securitárias) dessa penetração; as estratégias de Pequim com vista à “conquista” dos Estados regionais, particularmente a Nigéria, e até que ponto têm surtido efeito; as condicionantes da resposta nigeriana, bem como as perspetivas de cooperação securitária (doméstica e regional) entre os dois países; e, por fim, a evolução futura dessa penetração. Estamos em face uma modalidade de envolvimento sistémico no plano regional que se tem materializado, sobretudo, através dos seguintes vetores: cooperação económica, ajuda ao desenvolvimento e assistência militar. Visto de um quadro geral, as mais-valias – em termos de investimentos, comércio e infraestruturas – inerentes à penetração económica afiguram-se cruciais para a melhoria dos índices de performance económica de muitos Estados oeste-africanos, num contexto de retração do engajamento económico ocidental com a região. Porém, trata-se de uma relação que não deixa de ser problemática, ao se traduzir, por um lado, numa extrema assimetria na balança de pagamentos da região, com reflexo negativos para as receitas estatais, empreendedorismo e emprego. Por outro lado, o facto de os investimentos se concentrarem massivamente na exploração dos recursos naturais tende a reforçar uma economia de matriz extrativa, na qual as elites tardam em empreender medidas conducentes à diversificação económica. A vertente securitária desse envolvimento tem-se movido paulatinamente para o centro da agenda político-diplomática da China, sobretudo, em resposta a um crescendo de ameaças aos seus interesses na região. Ademais, não se descure da influência das exortações internacionais para que Pequim empreenda ações que corroborem a sua pretensão em se afirmar como uma potência responsável, no plano global. Em todo o caso, refira-se que a passividade chinesa relativamente ao que tem sido uma postura de total desrespeito, por parte de algumas corporações estatais (e não só), com relação às leis ambientais e laborais, o não estabelecimento de critérios rigorosos para a assistência militar e transferência de armamento, e o suporte político-diplomático incondicional a alguma elite cleptocrática regional têm configurado importantes fatores de instabilidade nesse espaço. Os recursos tangíveis de hard power chinês, quer seja económico, político ou militar, vão ao encontro das expetativas e dos interesses da elite política regional, não só pelos seus outcomes materiais, mas também em virtude dos valores que lhes são inerentes – não-ingerência, cooperação Sul-Sul, igualdade no relacionamento entre Estados, etc. A forma suave como a China tem feito uso desses recursos tem repercutido na potenciação do seu soft power na região – facto particularmente notório no nível de atração que essa potência asiática tem exercido sobre a Nigéria. Ao arrepio da sua cultura político-securitária, caraterizada, inter alia, por uma extrema aversão à penetração sistémica na sua esfera de influência, a postura nigeriana prima-se por um claro cortejo à China, o que se percebe haja vista não só a seu historial de acérrimo defensor da política de não-ingerência externa em assuntos domésticos dos Estados, bem como o facto de o reforço da parceria com a China lhe permitir atenuar alguns constrangimentos no plano económico e, simultaneamente, as pressões exercidas pelos parceiros ocidentais visando a institucionalização de reformas políticas e económicas de cariz neoliberal. Pequim pode vir a se tornar, como os seus recentes movimentos estratégicos deixam antever, num importante parceiro da Nigéria, no quadro da estabilização regional, até porque estamos em face a dois atores que comungam algumas similitudes no perímetro securitário – ambos são países em desenvolvimento que, além de deterem um enorme peso no espaço geopolítico no qual estão inseridos, se debatem com um conjunto de ameaças específicas. Todavia, essa parceria e a própria evolução da penetração chinesa dependerá de um conjunto de fatores, com especial relevância para o sucesso (ou não) do processo de transição económica em curso na China, aliado à evolução, positiva ou negativa, das dinâmicas de segurança na África Ocidental.

Using an eclectic approach, this study focuses on the issue of Chinese penetration in West Africa. Specifically, it aims to assess: its facets, and its economic and security implications; the strategies Beijing have put in place aimed at "conquering" the regional states, particularly Nigeria, and to what extent they have been effective; the determinants of the Nigerian response, as well as, the potential for domestic and regional security cooperation among these two states; and, finally, how this penetration will evolve in the future. This systemic penetration over the regional level has been materialized, mainly through the following vectors: economic cooperation, development aid and military assistance. Addressed from a general perspective, the investments, trade, and infrastructures that emerged with economic penetration have been crucial in improving the economic performance of many West African states, throughout this period of slowing Western engagement with africa. However, this is a problematic relationship, as it generates, on the one hand, a significant asymmetry in the balance of payments, leading to a reduction of states revenues, as well as, to a rise of regional unemployment. On the other hand, the fact that investments concentrate massively on the exploitation of natural resources reinforces an extractive economy in which elites are reluctant to undertake measures conducive to economic diversification. The security dimension of this involvement has gradually shifted to the center of Chinese political and diplomatic agenda, particularly in response to a growing number of threats directing towards its regional interests, as well as to international demands for actions consistent with its global responsibilities. However, it should be noted that China's passivity regarding the demeanor of total disrespect regarding environmental and employment legislations by some its state corporations, its no-string-attached policy regarding military assistance and arms transfers, as well as politic diplomatic support for some regional kleptocratic elite, have been important instigators of regional instability. The above-mentioned tangible Chinese hard power resources meet the expectations and interests of the regional political elite, not only because of their material outcomes, but also because of the values they hold – non-interference, South-South cooperation, equality in the relationship among states, etc. The soft and shrewd manner through which China has used these resources of hard power has had a huge impact on its regional soft power – as we could see through the attraction it has been exerting over Nigeria. Despite its political and security culture has been influenced, inter alia, by an extreme aversion to systemic penetration over its sphere of influence, Nigeria has been continually wooing China. It should be noted that Nigeria is one of staunchest advocate of the policy of non-interference. Furthermore, the Chinese presence in the region allows it to alleviate some domestic economic constraints and, simultaneously, the pressures coming from Western partners in oder to put forward the neoliberal political and economic reforms. Beijing may become, as its recent strategic movement suggest, a major partner of Nigeria in its regional security efforts, as they share some similarities in terms of the security challenges they face – both are developing countries, and beyond that, they have been dealing with same specific kind of threats. However, this partnership and the very evolving of Chinese regional penetration will depend on several factors, particularly the success, or not, of the process of the Chinese economic transition and the evolving security dynamics in West Africa.