Economia azul e segurança marítima: o caso de Portugal

Abstract

Partindo do reconhecimento da relevância da segurança marítima para o desenvolvimento da economia no quadro estruturante da economia globalizada, este trabalho teve como objetivo avaliar o alinhamento da estratégia de segurança e defesa, na União Europeia, e em particular no caso português, com os objetivos expressos para o desenvolvimento da economia marítima, em Portugal e na União. Da avaliação efetuada parece evidenciar-se que, na União Europeia, e particularmente em Portugal, é reconhecida a importância do setor «segurança e defesa» para o cumprimento dos objetivos da Política Marítima Integrada e da Estratégia para o Atlântico, pelo que a Estratégia Global para a Política Externa e de Segurança da União Europeia (EUGS) aparece como um contributo relevante para aqueles objetivos. A centralidade conferida pela EUGS ao Atlântico reforça particularmente as premissas de segurança no desenvolvimento da economia marítima dos países atlânticos, onde Portugal se procura afirmar como produtor de segurança e em simultâneo seu grande beneficiário.

Based on the recognition of the relevance of maritime safety for the development of the economy within the structuring framework of the globalized economy, this study aimed to evaluate the alignment of the security and defence strategy in the European Union and in Portugal, with the stated objectives in the Union and Portugal. The study shows that in the European Union, and particularly in Portugal, the importance of the security and defence sector is recognized for the achievement of the objectives of the Integrated Maritime Policy and of the Atlantic Strategy, and therefore the Global Strategy for the European Union’s Foreign and Security Policy (EUGS) appears as a relevant contribution to those objectives. The centrality granted by the EUGS to the Atlantic particularly reinforces the security assumptions in the development of the maritime economy of the Atlantic countries, where Portugal seeks to affirm itself as a producer of safety and at the same time its great beneficiary.