Auditoria aos benefícios fiscais

Abstract

O presente projeto de mestrado compreende todo o trabalho desenvolvido ao longo do último ano, em parceria com a sociedade Ângelo Couto, C. Ribeiro & L. Carvalho, S.R.O.C., com o intuito de tornar mais dinâmica e rigorosa a auditoria realizada aos benefícios fiscais ao investimento, aproveitados pelos clientes da sociedade, e ao mesmo tempo servir como um procedimento para atenuar o Risco de Deteção por parte do ROC. Para desenvolvimento do projeto, inicialmente, foram abordados os conceitos de metodologias, explicando qual a metodologia utilizada na elaboração do trabalho, justificando o tema e a sua delimitação. Para conseguir chegar ao resultado proposto, foram abordados os conceitos de auditoria, especificando com maior pormenor o tipo de auditoria financeira e fiscal, e o enquadramento dos benefícios fiscais existentes em Portugal, aprofundando os dois benefícios fiscais ao investimento abordados na proposta, RFAI e DLRR, assim como os incentivos às taxas máximas de auxílio público. Após a análise dos conceitos mencionados no parágrafo anterior, foi apresentada a proposta idealizada, que consiste numa ferramenta de trabalho de Excel, com o objetivo de validar os benefícios fiscais ao investimento abordados e o respetivo preenchimento dos campos da M22, terminando a proposta com a apresentação da folha de trabalho elaborada. Testada a folha de trabalho, são apresentadas as conclusões retiradas com a utilização dos benefícios fiscais dos clientes da sociedade.

This master's project comprises all the work developed over the past year, in partnership with the company Ângelo Couto, C. Ribeiro & L. Carvalho, S.R.O.C., with the aim of making the audit of investment tax benefits, used by the company's clients, more dynamic and rigorous, while serving as a procedure to mitigate the Risk of Detection by the Statutory Auditor. Initially, to develop the project, the methodologies concepts were addressed, explaining the methodology used in the preparation of the work, justifying the theme and its delimitation. In order to reach the proposed result, the audit concepts were discussed, specifying in more detail the type of financial and fiscal audit, and the framework of the existing tax benefits in Portugal, with an in-depth analysis of the two tax benefits for investment covered in the proposal, the Tax scheme for investment support and the Deduction of retained and reinvested profits, as well as the incentives for maximum rates of public aid. After the analysis of the concepts mentioned in the previous paragraph, the idealized proposal was presented, which consists of an Excel work tool, with the objective of validating the tax benefits to the investment addressed and the respective completion of the M22 fields, bringing the proposal to an end with the presentation of the work sheet prepared. Following the test of the worksheet are presented the conclusions drawn from the use of the tax benefits of the company's clients.