Evasão fiscal: a perspetiva dos contribuintes certificados e o impacto para a sociedade

Abstract

O problema da Evasão Fiscal é uma das principais prioridades do Estado Português, bem como da União Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. O impacto desta prática nas contas Públicas do Estado é reconhecido de forma negativa pela sociedade portuguesa. Neste sentido, este estudo tem como objetivo analisar a perceção dos Contabilistas Certificados sobre a Evasão Fiscal em Portugal, e perceber qual o impacto que esta apresenta para a sociedade. Assim, para além de desenvolver os principais conceitos inerentes ao tema, o estudo realizado enquadrado na temática fiscal, pretende estudar, através de uma investigação, a opinião dos Contabilistas Certificados em relação a esta temática, assim como analisar os efeitos que estes comportamentos têm na sociedade portuguesa. Para dar resposta a estes objetivos, o presente relatório adota uma metodologia quantitativa, recorrendo a uma amostra da população dos Contabilistas Certificados, portugueses, através da realização de um inquérito. Com esta metodologia pretende-se averiguar as opiniões e as atitudes dos contribuintes em relação as às obrigações fiscais, bem como os fatores que influenciam estes comportamentos. Pretende-se ainda mostrar os impactos que este incumprimento tem na sociedade.

The problem of Tax Evasion and Fraud is one of the main priorities of the Portuguese State, as well as the European Union and the Organization for Economic Cooperation and Development. The impact this practice presents is negatively recognized by Portuguese society, as well as the negative impacts it presents on the State's public accounts. In this sense, this study aims to analyze the perceptions of Certified Accountants about Tax Evasion in Portugal, and understand what impacts it has on society. Therefore, the study carried out in this report falls under the tax theme. Through this investigation we intend to study the opinions of Certified Accountants in relation to this matter. Throughout this report, in addition to developing the main concepts inherent to the topic under discussion, we also intend to analyze the effects that these behaviors have on Portuguese society. To respond to these objectives, this report adopts a quantitative methodology, using a sample of the population of Portuguese Certified Accountants, through a survey. With this methodology, the aim is to ascertain the opinions and attitudes of taxpayers in relation to tax obligations, as well as the factors that influence these behaviors. In addition to these objectives, it is also intended to show the impacts that this non-compliance has on society.