Diplomacia científica no quadro das relações multilaterais : o caso da CPLP

Abstract

Este trabalho pretende analisar o papel da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) como agente implementador do primeiro plano estratégico de cooperação multilateral no domínio da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) da Comunidade, acordado na VI reunião de Ministros de CTES em Maputo, Moçambique, a 15 de abril de 2014. Para o efeito, usamos o método de análise de conteúdo do referido plano estratégico, bem como da declaração constitutiva da Comunidade de 1996, e comparamos estes documentos com o que consideramos ser o benchmark internacional de ação de uma organização multilateral em termos de coordenação e promoção de sinergias e externalidades positivas a partir de políticas nacionais de CTES, designadamente a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que se encontra atualmente a implementar o seu quinto plano estratégico. A dotação do plano com recursos financeiros suficientes e previsíveis à sua implementação, a promoção de uma ação célere do grupo técnico executor da operacionalização para a implementação do plano e a alavancagem do seu potencial pela constituição de parcerias com outras entidades multilaterais, também regionais, a partir de estratégias pragmáticas de colaboração e cooperação conjuntas, baseadas em resultados e ações específicas, são os elementos identificados necessários para uma execução efetiva do plano.

We will assess the role of the Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) as the implementing agent of the Community's first strategic plan of multilateral cooperation in the fields of Science, Technology and Higher Education (STHE), adopted on the sixth meeting of STHE Ministers, held in Maputo, Mozambique, on April 15th, 2014. For this purpose, we will use as methodology the discourse analysis to assess the plan and the CPLP's 1996 Constitutive Declaration, also comparing them to what we consider to be the world benchmark in international cooperation by a multilateral organization as coordinator and promoter of synergies and positive externalities, namely the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN), which is currently implementing its 5th strategic plan. The endowment of the plan with sufficient predictable funding resources for its implementation; the promotion of a prompt action of the working group for the execution and implementation of the plan and the need to leverage the plan's potential by setting partnerships with other multilateral institutions, also regionals, fed with pragmatic strategies of joint collaboration and cooperation and based on specific actions and results.