Rendimento mínimo, básico ou participativo : três caminhos para as políticas públicas de combate à pobreza

Abstract

Em discussões recentes sobre políticas públicas, tem-se acentuado os debates acerca de daquelas baseadas em transferências monetárias. Estas sugerem a distribuição rendimentos a todos os cidadãos, na esperança de contribuir para a erradicação da pobreza um pouco por todo o mundo. Neste âmbito, é objetivo do presente trabalho dar a conhecer três propostas de políticas públicas com efeitos positivos no combate à pobreza: o Rendimento Básico Incondicional, o Rendimento Social de Inserção, e o Rendimento Participativo. Serão apresentadas as suas formas de intervenção, assim como os seus pontos positivos e negativos. Como forma de contextualizar esta problemática irá analisar-se a situação de pobreza e a sua ligação com a integração ou não dos indivíduos no mercado de trabalho, para em seguida abordar a intervenção do Estado. Ainda no presente trabalho será aprofundada a temática ao rendimento básico incondicional, ao rendimento mínimo e ao rendimento participativo. Na secção seguinte são discutidas as diferenças e semelhanças entre as políticas públicas apresentadas, tentando compreender os seus pontos em comum e os seus pontos contrastantes. Numa abordagem empírica será efetuada a análise a dados do Inquérito Social Europeu, que recentemente abordou esta temática, de modo a compreender que adesão política poderia ter uma forma de rendimento básico. Que, sem um forte apoio político e social é muito pouco provável que alguma vez passe do plano teórico ao prático, por maiores que sejam as vantagens apresentadas pelos seus defensores.

In recent years, discussions on social policies based on monetary transfers have become more pronounced. These policies suggest the distribution of income to all citizens, hoping to contribute to the eradication of poverty around the world. In this context, it's the objective of this paper to present three proposals of public policies design to reduce poverty, the Universal Basic Income, the Minimum Income, and the Participative Income. These models will be presented in their forms of intervention, as well as their positive and negative points. As a way of contextualizing this problem, the framework of poverty will be analyzed as well as its connection with the integration or not of the individuals in the labor market, and the intervention of the state in these matters, deepening the analysis to the Unconditional Basic Income, Minimum Income and Participatory Income. In a more empirical approach, an analysis will be made from data provided by the European Social Survey, which recently addressed this issue, in order to understand what would be the public and political support of a form of basic form of income. That, without a strong political and social support, is very unlikely to ever change from the theoretical to the practical, however great are the advantages presented by their greatest defenders.