Avaliação da implementação das medidas de apoio florestal do PRODER na Região de Lisboa e Vale do Tejo

Abstract

Analisou-se a implementação dos projetos de investimento florestal com apoios comunitários, PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural, no período 2007-2013, em Portugal e alguns concelhos da região Lisboa e Vale do Tejo (Abrantes, Alcobaça, Chamusca, Coruche, Ferreira do Zêzere, Mação e Ourém), com suporte nos indicadores, metas e objetivos definidos nas estratégias nacional e europeia. Foi desenvolvida uma fórmula de avaliação da implementação das ajudas florestais (AIAF) nas medidas 1.3 e 2.3 do PRODER, com o objetivo de comparar a sua taxa de implementação face às metas, tendo-se confirmado que foram aplicadas favoravelmente em novas plantações, beneficiações, aquisição de equipamentos de exploração, fomento de indústrias de primeira transformação, fomento da biodiversidade, redução do impacto dos fatores erosivos em áreas afetadas por incêndios e redução de fatores de risco bióticos e abióticos. Conclui-se que a implementação das ações florestais nacionais foi um sucesso, tendo obtido a classificação de “Boa” nas ações 131, 133 e 231 e “Suficiente” nas ações 132, 232 e 233. Verifica-se uma grande variabilidade consoante a ação e o concelho, destacando-se os bons resultados obtidos nos que têm propriedades de maior dimensão (Abrantes, Chamusca e Coruche) devido à rentabilidade que os proprietários conseguem obter, tornando apelativo o investimento e a manutenção das áreas florestais. Salienta-se a “Boa” e “Muito Boa” execução das ações 231, 232 e 233 em Ourém, o que se considera ser um reflexo da grande proatividade das entidades de administração local (juntas de freguesia) na implementação destas ajudas. Na ação 133 denota-se uma grande dinâmica dos empresários na aquisição de maquinaria de exploração florestal, nomeadamente para processamento de matéria-prima florestal (pinheiro bravo e eucalipto). Contribui-se para a constituição de um histórico de dados e informação, suporte da boa governança das ajudas e fator fundamental para a continuidade dos investimentos e valorização dos produtos da floresta