A advertência de Peter Comestor : um breve excurso sobre as hipóteses de reforma do Estado em sociedades democráticas

Abstract

Quais as hipóteses de reforma do Estado em sociedades poliárquicas e onde predominam as responsabilidades difusas e as autorias problemáticas? Qual a possibilidade de reforma em sociedades onde o stalemate burocrático conduz os grupos de pressão a encontrarem vantagem na manutenção do statu quo? Qual o resultado de reforma do Estado em sociedades onde a gestão de ciclos eleitorais curtos leva ao privilegiar de soluções conhecidas e de fácil aceitação, em detrimento das grandes transformações socio-económicas? Qual a probabilidade de resultados positivos, resultantes das reformas introduzidas, em sociedades onde existe um longo hiato entre a tomada de decisão e a sua efectiva implantação no terreno, o que gera a multiplicação de efeitos de overshooting? A partir destas e de outras dúvidas sobre a capacidade de reforma das sociedades democráticas, formular-se-á um modelo minimalista e paradoxal de reforma possível em sociedades definidas pela crise da cidadania, pelo risco social e pela incerteza em face dos processos de globalização.

What are the chances of conducting state reforms in poliarchic societies dominated by diffuse responsibilities and complex senses of authorship? What are the reform chances in societies where the bureaucratic stalemate lead the pressure groups to find it advantageous to keep the statu quo? What kind of state reform will emerge in societies where the management of short electoral cycles causes the adoption of well-known and easily accepted solutions instead of major socio-economic changes? What kind of positive results can occur when the political reforms are developed in a context marked by a huge temporal gap between decision making and implementation, generating multiple overshooting effects? Based on these and other doubts on the reforming capacity of democratic societies, we propose a minimal and paradoxical model of reform to be used in societies that can be described by citizenship crisis, social risk and uncertainty in the face of globalization.