A relação entre o processo de Earnings Management e a gestão fiscal da empresas portuguesas

Abstract

Neste estudo é analisada a relação existente entre a gestão fiscal e o processo de Earnings Management (EM) das empresas portuguesas. Em países onde a carga fiscal é elevada e onde as normas fiscais estão relacionadas com as normas contabilísticas, a manipulação dos resultados pode contribuir para a minimização dos impostos sobre o rendimento a pagar. Em Portugal, este incentivo pode ser relevante atendendo às especificidades do seu tecido empresarial (essencialmente Pequenas e Médias Empresas e empresas familiares) e à envolvente legal e normativa das actividades económicas. Recorrendom a três metodologias de mensuração do processo de EM, os resultados empíricos obtidos a partir de uma amostra composta por 26.479 empresas portuguesas ao longo de 3 anos suportam a hipótese de investigação, demonstrando a existência de uma relação positiva entre a gestão fiscal e a prática de EM em Portugal. À semelhança de estudos anteriores foram introduzidas várias variáveis de controlo, quer do processo de EM, quer do indicador de gestão fiscal (Taxa Efectiva de Imposto). Empresas com maiores níveis de crescimento e performance apresentam maiores níveis de manipulação e, simultaneamente menores Taxas Efectivas de Imposto. Adicionalmente, os resultados mostram que as empresas mais endividadas ou com prejuízos contabilísticos apresentam maiores níveis de manipulação de resultados e, por outro lado, as empresas de maior dimensão e sociedades anónimas obtêm melhores níveis de gestão fiscal.

This study analyses the relationship between tax planning and Earnings Management (EM) process of portuguese firms. The purpose of minimizing the tax burden can be achieved by using earnings management, specially in countries with high tax burden and where there is a high alignment between accounting and tax standards. In Portugal, this may be a relevant incentive given the firms' specificities (mainly, Small and Medium Enterprises and Familiar Enterprises) and the legal and regulatory environment of business activities. Considering three different measures of EM process the results obtained from asample od 26.479 portuguese firms covering a 3-year time span supports the evidence of positive relationship between tax planning and EM practice in Portugal. Similarly to previous studies, several control variables were taken into account, both to the EM process and to the indicator of tax planning (Effective Tax Rate). Firms with higher growth and performance levels reveal higher earnings management and, simultaneously, lower Effective Tax Rates. In addition, it was also revealed that more leveraged firms or firms with accounting losses show higher accounting manipulation; on the other hand, larger firms have better levels of tax planning.