Guia de Boas Práticas: Gestão de Riscos e Perigos para a Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho

Abstract

O projeto +AGRO - Qualificação organizacional, energética e de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) da indústria agroalimentar visa qualificar as Pequenas e Médias Empresas (PME) do setor agroalimentar para a adoção de estratégias inovadoras, com recurso às Tecnologias da Informação, Comunicação & Eletrónica (TICE), que lhes permitam aumentar a sua produtividade e eficiência ao nível da prevenção de riscos de SST, da eficiência energética e da otimização de processos de produção. Assim, no âmbito do projeto +AGRO foi desenvolvido o presente guia, que pretende ser uma ferramenta prática na caracterização dos perigos e riscos das empresas agroalimentares, em particular no subsetor dos produtos Hortofrutícolas. Os incidentes (acidentes ou quase acidentes) são uma realidade transversal a todos setores de atividade, pelo que a SST são fundamentais para garantir a integridade física, psíquica e a saúde dos trabalhadores e simultaneamente garantir a produtividade das empresas. A garantia de condições de SST adaptadas aos riscos e atividades das empresas é um fator diferenciador que beneficia os trabalhadores, a organização e a interação com partes interessadas. A SST é regulamentada por legislação nacional e comunitária, bem como referenciais normativos, obrigando as empresas a estarem preparadas para prevenir os riscos existentes e cumprir esses requisitos legais/normativos. Para tal, as empresas devem adotar políticas de prevenção que lhes permitam assegurar a integridade física, psíquica e a saúde dos seus trabalhadores, cumprir os requisitos legais/normativos aplicáveis e, adotar boas práticas de SST.