O ensino do direito no Brasil e em Portugal e seus desdobramentos : uma análise comparada do cenário contemporâneo

Abstract

O ensino do Direito desenvolvido no Brasil e em Portugal tem vindo a apresentar graves problemas em todas as fases de sua execução. Em que pese o ensino ser apenas uma parte de um Direito que globalmente está em crise, é, de fato, um ponto de extrema relevância para o todo, pois influencia o ambiente jurídico integralmente. Destarte, se fazem necessárias iniciativas de análise e debate desse tema, com intuito de promover posteriores melhorias. Para esse feito, primordialmente, trabalha-se uma digressão histórica para que se perceba a formação e a relação dos sistemas de ensino em comento. Subsequentemente, examinam-se as estruturas dos modelos de ensino jurídico falados, seus aspectos legais e de gestão, compreendendo-se suas características fundamentais, suas semelhanças e diferenças. Superada essa fase propedêutica do trabalho, parte-se para a análise dos problemas apresentados na realidade fática das Faculdades de Direito. Apesar dos sistemas de ensino em comento possuírem grande proximidade, alguns dos problemas são particulares de cada um, motivo pelo qual, de início, devem ser analisados pontualmente. Em seguida, quando comuns, passam a ser ponderados conjuntamente. Na sequência, aproxima-se da resposta da presente pesquisa. Após serem percebidos os motivos históricos, administrativos, sociais e culturais do crítico momento referido, torna-se relevante realizar uma reflexão das possíveis teorias, metodologias, técnicas, ideias e experiências que podem ser empregadas na modificação e superação desta realidade, numa análise que aborde desde os elementos teóricos até os exemplos práticos que se utilizaram dessas diretrizes e foram bem sucedidos. Para tal, faz-se uma revisão bibliográfica do que fora publicado acerca do tema em âmbito luso-brasileiro, bem como recolhe-se alguns bons contributos de outros modelos de ensino jurídico. Assim, ambiciona-se que este trabalho seja um instrumento de melhoria significativa do ensino do jurídico de ambos países, demonstrando, nomeadamente, que há tangível viabilidade para aplicação das medidas colacionadas, para que, como consequência, a justiça possa voltar a ser o fim do Direito.

The Law education developed in Brazil and Portugal has been presenting serious problems at all stages of its execution. Although education is only part of a Law in crisis, it is, in fact, a point of extreme importance for the whole, so that there is the influence of the legal environment in its entirety. Therefore it is necessary to analyze and discuss the theme with the purpose of promoting further improvements. To this end, a historical digression is relevant in order to perceive the formation and the relation between the teaching systems in question. Subsequently, its elementary to exame the strucures of the Law teaching models, its legal and management aspects and understand its fundamental characteristics, their similarities and differences. Overcomed this propaedeutic phase of work, it is useful to analyze the problems presented in the reality of the Faculties of Law. Although the main problems of the Legal Education promoted in Brazil and Portugal can be shown as similars, some of them are particular to each scenario, reason why at the begining it is verified separately. Later, while they are common, can also be seen together. Afterwards, closer to the answer of the present research, after being perceived the historical, administrative, social and cultural motives of the moment, it is the point to make a catalogue of the relevant theories, methodologies, techniques, ideas and experiences that can be applied in the modification and overcoming of this reality, in an analysis that addresses the theorical elements and the practical examples that used these guidelines and were successful. For this, a bibliographical review is done on the particular case of the Portuguese-Brazilian context, as well as the repetition of some good contributions of other models of Law teaching was also checked. Thus, it is hoped that this is the work that presents itself as an instrument of great advance in the Law teaching of both countries, demonstrating that there is a viability for the use of collated measures, so that, as a consequence, the justice may return to be the Law main target.