Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/56026
Type: Dissertação
Title: A gestão de soluções/sistemas descentralizados em esgotamento sanitário : (des)encontros conceituais e o compartilhamento de responsabilidades entre atores sociais
Other Titles: The management of decentralized solutions/systems in sanitation : conceptual (dis)encounters and the sharing of responsibilities between social actors
Authors: Washington Lima dos Santos
First Advisor: Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima
First Referee: Eduardo Coutinho de Paula
Second Referee: Fabiana Lopes Del Rei Passos
Abstract: Os dados mais recentes sobre o panorama internacional em Esgotamento Sanitário (ES) escancaram expressiva contribuição deste elemento do saneamento frente à crise socioambiental e lançam luz sobre a importância dos temas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos apontamentos e diretrizes do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), diante dos quais a discussão sobre sustentabilidade e perenidade de soluções/sistemas descentralizados em ES merece destaque. Assumir compromissos diante da realidade consiste em considerar tecnologias e modelos de gestão viáveis, em vista de proporcionar a todos, serviços gerenciados com segurança. Inúmeras pessoas em todo mundo já utilizam soluções/sistemas descentralizados em ES, e a quantidade é tão expressiva que, em 2020, superou o número de pessoas residentes em domicílios com ligações à rede de esgoto. Isso posto, não obstante a realidade atual da política nacional de saneamento, de avanços significativos e atualizações controversas na legislação, este trabalho tem por objetivo: realizar uma investigação na literatura sobre ES referente à gestão de soluções/sistemas descentralizados, com vistas a evidenciar ocorrências, atribuições de conceitos e experiências existentes. Para isso, baseia-se na realização de buscas na literatura direcionadas à problematização e discussão conceitual cruzada com conteúdos e abordagens da política nacional. Foram utilizados softwares distintos para a coleta, tratamento e análise dos dados. A análise bibliométrica possibilitou identificar periódicos, atores, filiações e redes de pesquisa internacionais e nacionais em destaque, ao passo que as abordagens conceituais possibilitaram o agrupamento e discussões relevantes sobre a temática. De fato, a literatura é marcada por variações no uso de termos e conceitos, não obstante à área temática. O setor de saneamento no Brasil, contempla, dentre outras, a frente de ES, ao passo que, na literatura internacional, majoritariamente, o termo ‘sanitation’ expressa exclusivamente ES. As variações repercurtem sobre os diferentes usos de termos para o enquadramento de soluções/sistemas descentralizados em ES e desenrolar de ordem prática na consideração equivocada de soluções, por exemplo, por parte de recenseadores. A literatura internacional destaca que em pesquisas domiciliares, soluções tidas como fossas sépticas são, simplesmente, ‘fossas’ (buraco permeável sem um campo de lixiviação separado). Vale destacar a necessária atenção aos cuidados que se deve ter em comparações envolvendo dados do setor; e a classificação correta sobre a contenção de soluções. As especificidades relacionadas às populações assistidas, aos ambientes e às tecnologias envoltas à gestão de soluções/sistemas têm exigido maior compreensão sobre o compartilhamento de responsabilidades entre atores sociais, tendo em vista a implementação de modelos de gestão viáveis – pautados em instrumentos de planejamento, regulação, fiscalização, prestação dos serviços e controle social – que necessitam atender às modificações necessárias frente às demandas específicas. Na consideração do modelo de gestão compartilhada, vale o destaque à importância da organização da sociedade/comunidade, de tal forma a ter representação jurídica visando à parceria com o ente público, e distinção frente a outros modelos de gestão (associativa e autogestão). Quando análises bibliométricas são associadas a análises diversas, importantes redes de coautoria e contribuições presentes na literatura tendem a emergir, ao passo que, quando apropriadas, promovem maior qualidade literária e redes de conhecimento. As discussões conceituais deságuam no horizonte da boa aplicabilidade de políticas públicas.
Abstract: The most recent data on the international scenario in sanitation show the significant contribution of this element in the face of the socio-environmental crisis and shed light on the importance of the themes of the 2030 Agenda of the United Nations (UN) and the notes and guidelines of the National Rural Sanitation Program (PNSR), before which the discussion on sustainability and perpetuity of decentralized solutions/systems in sanitation deserves to be highlighted. Assuming commitments in the face of reality consists of considering viable technologies and management models, with a view to providing safely managed services to everyone. Countless people around the world already use decentralized sanitation solutions/systems, and the amount is so expressive that, in 2020, it surpassed the number of people residing in households with connections to the sewage network. That said, despite the current reality of the national sanitation policy, significant advances and controversial updates in legislation, this work aims to: carry out an investigation in the literature on sanitation regarding the management of decentralized solutions/systems, with a view to highlighting occurrences , attributions of existing concepts and experiences. For this, it is based on carrying out searches in the literature aimed at questioning and conceptual discussion crossed with contents and approaches of national policy. Different software were used for data collection, treatment and analysis. The bibliometric analysis made it possible to identify journals, actors, affiliations and international and national research networks in prominence, while the conceptual approaches enabled the grouping and relevant discussions on the subject. In fact, the literature is marked by variations in the use of terms and concepts, regardless of the thematic area. The sector (saneamento, in Brazil) encompasses the sanitation front, whereas, in the international literature, the term 'saneamento' mostly expresses sanitation exclusively. The variations have repercussions on the different uses of terms for framing decentralized solutions/systems in SE and on a practical basis in the mistaken consideration of solutions, for example, by census takers. The international literature highlights that in household surveys, solutions considered as septic tanks are simply 'tanks' (permeable hole without a separate leach field). It is worth highlighting the necessary attention to care that must be taken in comparisons involving sector data; and correct classification on containment of solutions. The specificities related to assisted populations, environments and technologies involved in the management of decentralized sanitaion solutions/systems have required greater understanding of the sharing of responsibilities between social actors, with a view to implementing viable management models – based on instruments of planning, regulation, inspection, provision of services and social control – which need to meet the necessary changes in the face of specific demands. In considering the shared management model, it is worth highlighting the importance of organizing society/community, in such a way as to have legal representation aimed at partnership with the public entity, and distinction from other management models (associative and self-management). When bibliometric analyzes are associated with diverse analyses, important co-authorship networks and contributions present in the literature tend to emerge, whereas, when appropriate, they promote greater literary quality and knowledge networks. The importance of conceptual discussions flow into the horizon of the good applicability of public policies.
Subject: Engenharia sanitária
Saneamento
Gestão
Revisão sistemática
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ENG - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/56026
Issue Date: 22-Dec-2022
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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