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Type: Tese de Doutorado
Title: O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e seu potencial como ferramenta de planejamento
Authors: Gerson José de Mattos Freire
First Advisor: Fernanda Borges de Moraes
First Referee: Raquel Garcia Goncalves
Second Referee: Maria Marcia Magela Machado
Third Referee: Joao Francisco de Abreu
Abstract: Esta tese aborda o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), uma análise multidisciplinar normatizada pelo Estatuto da Cidade e necessária para a instalação de empreendimentos de impacto em meio urbano, buscando demonstrar aspectos que poderiam aumentar sua eficiência e utilidade para a sociedade e para o planejamento urbano. Nela, são apresentadas e discutidas as modalidades de Avaliação de Impacto Ambiental, seus conceitos e evolução histórica no Brasil e em outros países. Descreve-se o papel das AIA no planejamento urbano, a forma como o EIV se origina no Estudo de Impacto Ambiental e se destina a garantir a qualidade de vida urbana, adaptando-se ao estudo de efeitos positivos e negativos de empreendimentos ou ações modificadoras sobre a população residente na área e suas proximidades. É destacado o papel autorizativo do EIV no Brasil e a forma como as AIA são utilizadas na Europa, associadas às ações de planejamento territorial. Os requisitos para a elaboração do EIV, previsto na legislação são analisados, considerando os tipos de empreendimentos aos quais se aplicam nas capitais brasileiras e no Distrito Federal e as diferenças entre as regulamentações municipais sobre a elaboração, conteúdo e análise do EIV, destacando-se ainda questões sobre a participação da população no processo de tomada de decisão. O trabalho apresenta metodologias que aumentam a qualidade do prognóstico e no diagnóstico do EIV e como o uso conjugado de técnicas de análise espacial, pesquisas de percepção e elaboração de cenários pode aumentar sua eficiência, avaliando formas de agregar resultados obtidos no EIV como elementos qualificadores de indicadores urbanos de qualidade e sustentabilidade. Exemplifica-se a aplicação das técnicas propostas, tomando como referência a Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos / Pedro I / Leste-Oeste, em Belo Horizonte, mais especificamente, procura-se conhecer as relações antrópicas presentes no setor Lagoinha por meio da aplicação de pesquisa de percepção da população residente sobre aspectos relacionados à vizinhança, ao empreendimento e aos impactos esperados. Os resultados obtidos são comparados com aqueles apresentados no EIV realizado para o empreendimento e discutidos do ponto de vista territorial e apresentados sob a forma de índices qualificadores da vizinhança. Utilizam-se os impactos identificados na pesquisa como elementos para a elaboração de cenários retrospectivos.
Abstract: This thesis deals with Neighborhood Impact Study (EIV), a multidisciplinary analysis standardized by the City Statute and necessary for the installation of impact projects in urban areas, seeking to demonstrate aspects that could increase their efficiency and usefulness to society and to the urban planning. In it are presented and discussed the modalities for the Environmental Impact Assessment (AIA), their concepts and historical evolution in Brazil and other countries. It describes the role of AIA in urban planning, how the EIV originates in the Environmental Impact Assessment and is designed to ensure the quality of urban life, adapting himself to the study of positive and negative effects of projects or modifying actions on the resident population in the area and its vicinity. It highlights the preliminary authorization role of EIV in Brazil and how the AIA are used in Europe, associated with territorial planning actions. The legal requirements for the preparation of the EIV are analyzed, considering the types of projects to which they apply in Brazilian state capitals and the Federal District and the differences between the municipal regulations for the preparation, content and analysis of EIV, highlighting still questions about public participation in the decision-making process. The study presents methodologies that increase the quality of the prognosis and diagnosis of EIV and how the combined use of spatial analysis techniques, perception surveys and scenario building can increase its efficiency, evaluating ways to add results of the EIV as qualifiers elements of urban indicators of quality and sustainability. The application of the proposed techniques is exemplified by means of analysis of the Urban Operation Antonio Carlos / Pedro I / Leste-Oeste, in Belo Horizonte, specifically looking to know the anthropogenic relationships present in Lagoinha sector through the application of perception survey of the resident population on issues related to the neighborhood, the enterprise and the expected impacts. The results are compared with those presented in EIV conducted for the project, discussed under the territorial point of view and presented in the form of neighborhood qualifying indexes. The impacts identified in the survey are used as elements for the elaboration of retrospective scenarios.
Subject: Planejamento urbano
Impacto ambiental Avaliação
Planejamento estratégico
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9ZPFXM
Issue Date: 27-May-2015
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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