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Type: Tese de Doutorado
Title: A reforma do conselho de segurança das Nações Unidas: uma questão institucional
Authors: Mariana Pimenta Oliveira Baccarini
First Advisor: Bruno Pinheiro Wanderley Reis
First Co-advisor: Dawisson Elvécio Belém Lopes
First Referee: Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
Second Referee: Antonio Fernando Mitre Canahuati
Third Referee: Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz Costa
metadata.dc.contributor.referee4: Monica Herz
Abstract: A reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas se constitui hoje em um dos principais temas debatidos pela Organização das Nações Unidas em decorrência dos questionamentos acerca da legitimidade e representatividade do órgão. Entretanto, teóricos e estudiosos do assunto debatem o tema mais a partir da lógica dos atores, seus interesses e negociações do que da lógica institucional, o que limita a compreensão do problema. Este estudo busca preencher esta lacuna, reconstruindo a história da organização e da reforma, desde a Sociedade das Nações, de forma a demonstrar como a reforma institucional é uma parte fundamental e permanente de uma instituição, e não algo conjuntural. Assim, a reforma do Conselho de Segurança constitui um processo institucional que sofreu um lock in histórico no momento da criação da Carta das Nações Unidas, tendo por base o estabelecimento do poder de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança e as demais regras para alteração da composição do órgão. Este lock in histórico determinou, por sua vez, uma trajetória dependente das posteriores tentativas de reforma do processo decisório do Conselho de Segurança, inviabilizando alterações substantivas, fato demonstrado na reforma de 1963/1965 e nas frustradas negociações iniciadas com o fim da Guerra Fria. Conclui-se argumentando que, dada a dificuldade de se reformar formalmente o Conselho de Segurança, devemos nos focar nas instituições informais que emergiram e emergem em caráter complementar, substitutivo, acomodatício ou competitivo às instituições formais, tendo em vista que podem diminuir os efeitos do lock in histórico e possibilitar uma reforma informal no órgão, o que garantiria maior estabilidade.
Abstract: The reform of the Security Council of the United Nations is today one of the main issues discussed by the United Nations as a result of questions about the legitimacy and representativeness of the body. However, theorists and scholars have debated the issue more from the logic of the actors, their interests and negotiations than from the institutional logic, which limits the understanding of the problem. This study seeks to fill this gap by reconstructing the history of the organization and reform, since the League of Nations, in order to demonstrate how the institutional reform is an essential and permanent part of an institution, and not something conjunctural. Thus, the reform of the Security Council constitutes an institutional process that suffered a historical lock in at the time of the Charter of the United Nations creation, based on the establishment of the veto power of the permanent members of the Security Council and other rules to change the composition of the body. This historical lock in determined, in its turn, a path dependence of the subsequent attempts to reform the decision-making process of the Security Council, preventing substantive changes, as demonstrated in the reform of 1963/1965 and in the unsuccessful negotiations that started with the end of the Cold War. We conclude by arguing that, given the difficulty of formally reform the Security Council, we must focus on the informal institutions that emerged and are emerging to complement, substitute, accommodate or compete with the formal institutions, given that they can lessen the effects of the historical lock in and make possible a informal reform in the body that would ensure greater stability.
Subject: Nações Unidas b Conselho de Segurança
Ciência política
Reçaões internacionais
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9LNHCP
Issue Date: 19-May-2014
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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