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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Educação infantil no município de Contagem - MG: análise de uma política (1996-2010)
Authors: Sandro Coelho Costa
First Advisor: Livia Maria Fraga Vieira
First Referee: Monica Correia Baptista
Second Referee: Isabel de Oliveira e Silva
Abstract: O presente estudo tem como objeto o processo de formulação de políticas públicas de Educação Infantil do município de Contagem-MG, no período de 1996-2010. Realizamos uma retrospectiva do atendimento a crianças em instituições coletivas de educação e cuidado, tomando como marco o ano de 1979, quando registramos as primeiras organizações das creches e pré-escolas. Investigamos a implementação do direito à educação da criança de zero até seis anos, nos últimos 14 anos. Buscamos conhecer e analisar as estratégias, os princípios, as concepções e as ações propostas pelo poder público municipal para o atendimento à Educação Infantil no referido município. Quanto aos instrumentos metodológicos, utilizamos, no estudo empírico, a entrevista semiestruturada e a análise documental, destacando a relevância dos dados estatísticos. Como referência teórica, utilizamos a abordagem sociológica, a partir da qual identificamos os atores sociais e o contexto cultural no qual as políticas foram construídas, pois, de acordo com as concepções mais atuais de infância e dos papéis dos diversos atores (Estado, família e sociedade), essas políticas se modificaram ao longo dos anos. Nessa perspectiva, destacamos os pressupostos de trabalho presentes em VIEIRA (2006). Paralelamente, integramos aos nossos referenciais as contribuições da abordagem do ciclo de políticas, formulada pelo sociólogo inglês Stephen Ball e por seus colaboradores (Bowe, Ball e Gold, 1992; Ball, 1994) para analisar a trajetória de políticas sociais e educacionais. Essas teorias contribuíram para a nossa análise da constituição das políticas de Educação Infantil no município de Contagem, evidenciando as concepções, os objetivos e os atores sociais nas etapas de formulação dessas políticas e de produção dos textos referentes a elas. Utilizamos, nesta pesquisa, os estudos sobre políticas públicas embasados nos seguintes autores: Easton (1970); Campbell (2002), Kingdon (2006); Muller e Surel (2002); Ball (1994); Ball, Bowe; Ball; Gold (1992) e Mainardes (2006). Evidenciamos os seguintes aspectos nas políticas que compreendem o período analisado: a) 1996 a 2002, após a promulgação da LDBEN, percebemos alguns impactos dessa legislação, mais dirigidos às políticas de formação dos profissionais que atuavam em creches e pré-escolas do município; b) de 2003 a 2004 observamos as primeiras ações no interior da Secretaria de Educação no sentido de realizar a transição dos convênios das creches, até então sob o gerenciamento da assistência social; c) a partir de 2005, com a entrada de um governo do Partido dos Trabalhadores (PT) na arena política, registramos o desenho de um novo cenário para as políticas de Educação Infantil de Contagem: aumentam os investimentos financeiros e pedagógicos, bem como acontecem os primeiros registros de atendimento público a crianças de zero a três anos em instituições de educação no município.
Abstract: The research has the main point to formulate the process of political public childish education in the Contagem-MG municipal, during the period of 1996-2010. We conducted a retrospective of childrens care in institutions of collective care and education, taking as a guide the year 1979, the year that we recorded the first organizations of daycare and preschools. We investigate the implementation of the right to education from a child of zero years old until six, in the last 14 years. We look for know and analyse the strategy, the principals, the conceptions and the proposal from the municipality public power to attend childhood education in that city. Regarding the methodologist instruments, we use in the empirical study the semi structured interview and documental analysis, highlighting the importance of statistical data. As theoretical framework we use a sociological approach, we identify the social actors and in what cultural context the policy was build, because, regarding the present childhood reality and the action of diferents actor (State, family and society) these politics can change during the year. Regarding this perspective, we highlight the working assumptions present in VIEIRA (2006). In parallel, we integrate in our references the contributions of "policy cycle approach," formulated by the English sociologist Stephen Ball and his colleagues (Bowe, Ball and Gold, 1992; Ball, 1994) to analyze the trajectory of social and educational policies. These theories have helped in our analysis of the establishment of policies for early childhood education in Contagem, highlighting the concepts, goals and social actors in the formulation and production of the texts. Used in this research study of public policy, grounded in the following authors: Easton (1970), Campbell (2002), Kingdon (2006), Muller and Surel (2002); English Ball (1994), Ball, Bowe, Ball, Gold (1992); Mainardes (2006). We demonstrated the following aspects of policies that understand the following analysis period: a) 1996 to 2002, after the enactment of LDBEN, we check some impacts of this legislation, policies directed to the training of professionals who worked in nurseries and preschools in the municipality; b) 2003 to 2004, we observed the first actions within the Department of Education regarding the transition of the covenants of nursery, until then under the management of Social Services; c) from 2005, with the entrance of the party of the Workers (PT) in the government, we register the design of a new scenario for early childhood education policies in Contagem: had an increased of financial investment, teaching, and as the first record of public service to children from zero to three years in educational institutions in the municipality.
Subject: Políticas públicas
Educação
Educação e Estado
Educação de crianças
Avaliação educacional
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/FAED-8DBHN3
Issue Date: 31-Aug-2010
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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