Habitação de interesse social na produção da cidade brasileira

Abstract

O trabalho aborda a habitação social como política pública brasileira e municipal frente ao Estatudo da Cidade e às diretrizes constitucionais e de sustentabilidade. Apresenta os programas de políticas públicas para a habitação social adotados e implementados em Passo Fundo, Carazinho e Marau, municípios pertencentes ao Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção, no norte do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil, região em franca expansão econômica. Realiza-se estudo de caso de 1998 a 2012, com diagnóstico de programas de habitação social nos municípios e análise da sustentabilidade conforme requisitos do Selo Casa Azul da Caixa Econômica Federal. Como resultado obtém-se um quadro das políticas públicas e dos programas de habitação de interesse social implantados, identificando as suas especificidades tipológicas, morfológicas, de inserção e qualidade urbana. Avalia-se que a maior parte dos núcleos habitacionais implantados avançou relativamente à inserção social, sustentabilidade urbana e habitacional, sem infraestrutura urbana significativa.

This paper approaches the social housing as a Brazilian public policy facing constitutional guidelines of the City Statute and sustainability issues. It presents the programs of public policies for social housing adopted and implemented in Passo Fundo, Carazinho e Marau, in the Development Council of the Production Region, north of Rio Grande do Sul, in the south of Brazil, a region which is in economic growth. A study case is conducted from 1998 to 2012, in these municipalities, considering that they demand strategical programs of urban and housing development, according requirements of Caixa Econômica Federal Blue House Stamp. As a result, a board of public policies and social housing programs is obtained, identifying their typological and morphological characteristics of insertion and urban quality. It is evaluated that most of housing units implanted relatively advanced with relation to social insertion and urban and housing sustainability, but without significant urban infrastructure.