Categorias de diferença, crime e reclusão : glossários, estatísticas e experiências

Abstract

Como se reflecte a “diferença” no crime e na justiça penal em Portugal? As respostas a esta questão dependerão das noções utilizadas para delimitar essa diferença: “raça”, “etnicidade”, “estrangeiros”, “imigrantes”, “minorias”. Tal depende também, por sua vez, se focarmos estatísticas, índices, ou, de um outro ângulo, experiências do crime e do sistema de justiça. Os dados quantitativos e os qualitativos iluminam aspectos diferentes mas complementares da mesma paisagem. Este texto foca ambos. Em primeiro lugar, utiliza estatísticas oficiais, que permitem captar a “diferença” apenas em termos do par de categorias estrangeiros / nacionais, independentemente da “raça” ou etnicidade. Em segundo lugar, recorre a um estudo etnográfico numa prisão de mulheres que permitiu captar o modo como categorias de raça e etnicidade podem jogar no crime, na sua repressão e na experiência da reclusão. Em todos estes três domínios a classe e a natureza das áreas residenciais emergem como condições importantes para a relevância da etnicidade. As intersecções variáveis entre etnicidade e classe, mediadas por condições tais como o bairro e a estrutura da economia local da droga contribuem para inibir, na prisão, expressões de raça/etnicidade enquanto categorias de identidade e de organização social