A família e a homoparentalidade - Um estudo de caso

Abstract

A homoparentalidade é uma tipologia familiar recentemente reconhecida, do ponto de vista legislativo, em Portugal. Não obstante o casamento entre pessoas do mesmo sexo ser permitido por lei desde 2010, a adoção por casais do mesmo sexo apenas se tornou possível em 2016 na aprovação da lei n.º 2/2016 de 29 de fevereiro (2016) que precedeu à eliminação das discriminações no acesso à adoção. Também na procriação medicamente assistida, apenas no mesmo ano, com a aprovação da Lei n.º 17/2016 de 20 de junho, foi possível que mulheres, independentemente do estado civil e orientação sexual, tivessem acesso às técnicas de PMA. Sob a perspetiva da investigação, o presente estudo realiza uma aproximação conceptual e metodológica a esta realidade psicossocial. Concretamente, o presente estudo tem como objetivos gerais ter uma visão da perceção, sentimentos e estratégias empregues pela família na construção da sua parentalidade e aprofundar a dimensão conjugal, familiar e diádica relacional com os filhos. A opção metodológica para a investigação recorre ao estudo de caso e, através do mesmo, conhecer e compreender as ideias e conceções da família acerca da sua parentalidade e do contexto para o seu exercício, bem como a perceção da possível estigmatização da homoparentalidade. No desenvolvimento do estudo procedeu-se à realização de uma entrevista semiestruturada online com um casal composto por duas mulheres, com uma filha de 5 anos e um filho de 8 anos. Dos temas explorados destacam-se as perceções relativas à homoparentalidade, a adoção e PMA, a gestão da coparentalidade, dinâmicas familiares, educação e as relações com a família e comunidade. Os resultados da investigação refletem de forma positiva a inexistência, na perceção da família, de diferenças significativas quando comparadas com famílias compostas por pessoas do mesmo sexo. É possível constatar a importância atribuída à comunicação na relação afetiva e familiar e a preocupação de contribuir para um desenvolvimento saudável das crianças, com o investimento na educação. O discurso do casal permite inferir que a família possui uma boa convivência com a comunidade envolvente e escolar, assim como, no que concerne às crianças, não observam qualquer situação de discriminação ou estigma face à tipologia familiar. Em síntese, a parentalidade conjuga-se nas funções parentais e num quotidiano familiar em que o género assume a sua diversidade.

Homoparenting is a family type that has only recently been legislatively recognized in Portugal. Although same-sex marriage has been permitted by law since 2010, adoption by same-sex couples only became possible in 2016 with the approval of Law nº 2/2016 of February 29th (2016), which preceded the elimination of discrimination in access to adoption. In medically assisted procreation, it was only in the same year, with the passing of Law nº17/2016 of June 20th, that women, regardless of marital status and sexual orientation, were able to access PMA techniques. From a research perspective, this study takes a conceptual and methodological approach to this psychosocial reality. Specifically, the general aims of this study are to gain an insight into the perception, feelings and strategies employed by the family in the construction of their parenthood and to delve deeper into the conjugal, family and dyadic dimension of the relationship with their children. The methodological option for the research is to use a case study to get to know and understand the family's ideas and conceptions about parenthood and the context in which it takes place, as well as their perception of the possible stigmatization of homoparenthood. The study involved an online semi-structured interview with a couple made up of two women, with a 5-year old daughter and an 8-year-old son. The topics explored included perceptions of homoparenting, adoption and PMA, managing co-parenting, family dynamics, education and relations with the family and community. The results of the research reflect positively that there are no significant differences in the perception of the family when compared to same-sex families. It is possible to see the importance attributed to communication in affective and family relationships and the concern to contribute to the healthy development of children by investing in education. The couple's discourse allows us to infer that the family has a good relationship with the surrounding community and the school, and, as far as the children are concerned, they don't see any discrimination or stigma in relation to their family type. To sum up, parenthood is combined with parental roles and a daily family life in which gender takes on its diversity.