Direitos humanos da alteridade : quando a pedagogia do outro subverte o direito do mesmo

Abstract

Resumo: Este trabalho dissertará sobre a relação entre o Direito e a Pedagogia. A partir daquele, analisaremos o tema dos Direitos Humanos, e a partir desta, a Educação em sua posição crítica e política. Iniciamos o estudo com a análise da concepção de revolução e poder popular como momentos fundantes dos Direitos Humanos. Recorremos, principalmente, ao pensamento de Hannah Arendt e de Enrique Dussel. A seguir, tomamos como exemplo a Revolução do Haiti, contemporânea da Revolução Francesa, para questionarmos alguns fundamentos históricos dos Direitos Humanos. Utilizamo-nos da obra do historiador Cyril Lionel Robert James, que faz uma profunda análise histórica e documental do caso haitiano. Mas atualmente as revoluções se traduziriam no que Enrique Dussel chama de transformações. E, portanto, analisamos qual seria o papel transformador dos Direitos Humanos. Na segunda parte do trabalho tratamos a questão da alteridade, especialmente a partir de conceitos elaborados por Emmanuel Levinas e Frantz Fanon. Analisamos a forma como a Exterioridade representa outro locus para repensarmos a teoria e a prática dos Direitos Humanos. Na terceira parte nos ocupamos com uma conceituação de Educação que possibilite esse repensar dos Direitos Humanos desde a Exterioridade. Apresentamos alguns programas que visam aplicar uma Educação em Direitos Humanos e questionamos a forma como se dá esta interação Educação-Direitos Humanos. Recorremos, também, ao pensamento de Paulo Freire e, especialmente, a suas concepções de dialogicidade, conscientização e Educação crítica e política. Assim, entendemos que os fundamentos dos Direitos Humanos podem ser reconstruídos a partir da prática pedagógica política dos movimentos sociais e populares, que reinventam concepções como liberdade, gualdade e fraternidade, bem como a discussão relativismo e universalismo. Desse modo, a partir da Exterioridade, defendemos a concepção complexa dos Direitos Humanos, com suporte nas ideias de Joaquín Herrera Flores. Ao final, realizamos algumas abordagens acerca da relação entre Direito e Política e como ela auxiliaria na concretização de uma Educação crítica e olítica para os Direitos Humanos.

Abstract: This dissertation is on the relation between Law and Pedagogy. The former will be discussed through the perspective of Human Rights and the latter through the perspective of a critical and political Education. It begins discussing the conception of revolution and "popular power' as founding aspects of Human Rights' discourse. It, then, focuses on Hannah Arendt's and Enrique Dussel's considerations about that. Hereafter, it takes the Haitian Revolution and the French Revolution in order to question some historical groundings of Human Rights. It takes Cyril Lionel Robert James' work who made a deep historical and documentary analysis on the Haitian case. But nowadays revolution could be translated into "transformation'', according to Enrique Dussel. Therefore, it discusses the Human Rights' "transforming' role. In the second part of this study it explores the question of alterity, specially based upon the con epts of Emmanuel Levinas and of Frantz Fanon. It analyzes the way Exteriority represents another locus to rethink Human Rights' theory and praxis. In the third part it takes a concept of Education that allows us to rethink Human Rights from the Exteriority. Then it presents some Human Rights Education programs in order to reanalyze the interaction between Education-Human Rights. It also examines Paulo Freire's theory, specially his concepts of "dialogicity","conscientization'' and critical and political Education. Therefore, it is possible to reconstruct Human Rights foundations since new political and pedagogical practices such as practices of popular and social movements which re-invent concepts like liberty, equality and fraternity, as well as the discussion relativism vs. universalism. Thereby, since the Exteriority, it is possible, according to Joaquín Herrerra Flores, to defend a complex concept of Human Rights. Lastly, this essay observes the relation etween Law and Politics and how it could support the concretization of a critical and political Education to Human Rights.