A petição no processo judicial cível : Pedido ou exigência? Uma discussão a partir da teoria da polidez de Brown e Lenvinson

Abstract

Resumo: No presente trabalho, pretendemos detectar o uso dos diferentes tipos de estratégias de polidez utilizados em petições iniciais de processos judiciais cíveis, a fim de determinar se essas petições configuram pedido ou exigência. As estratégias de polidez utilizadas durante um processo judicial são imensamente diferentes, dependem do objetivo ou objetivos visados por cada peça processual, como demonstrar um direito próprio na petição inicial, defender-se de uma acusação na contestação, ou mesmo decidir na sentença, em que o Juiz, diante da imparcialidade que lhe é exigida pela lei, utiliza-se de um vocabulário e argumentação próprios para aquele ato. As estratégias de polidez variam de acordo com o tema e com o desenrolar do processo. Utilizamos as estratégias de polidez como propõem Brown e Levinson (1987), em Politeness: some universals in language usage. Nossa hipótese era a de encontrar polidez negativa, o que efetivamente ocorreu na maioria dos casos, aparecendo a preferência por determinados tipos de sub-estratégias de polidez negativa.

Abstract: No presente trabalho, pretendemos detectar o uso dos diferentes tipos de estratégias de polidez utilizados em petições iniciais de processos judiciais cíveis, a fim de determinar se essas petições configuram pedido ou exigência. As estratégias de polidez utilizadas durante um processo judicial são imensamente diferentes, dependem do objetivo ou objetivos visados por cada peça processual, como demonstrar um direito próprio na petição inicial, defender-se de uma acusação na contestação, ou mesmo decidir na sentença, em que o Juiz, diante da imparcialidade que lhe é exigida pela lei, utiliza-se de um vocabulário e argumentação próprios para aquele ato. As estratégias de polidez variam de acordo com o tema e com o desenrolar do processo. Utilizamos as estratégias de polidez como propõem Brown e Levinson (1987), em Politeness: some universals in language usage. Nossa hipótese era a de encontrar polidez negativa, o que efetivamente ocorreu na maioria dos casos, aparecendo a preferência por determinados tipos de sub-estratégias de polidez negativa.