Responsabilidade médica. As obrigações de meio e de resultado : avaliação, uso e adequação
Resumo
Resumo: A obrigação de resultado tem sido usada para caracterizar as pestações obrigacionais do cirurgião plástico e do anestesiologista. Aquela categoria de obrigação foi destinada a searas onde o fator álea fosse inexistente, alem de que, nela, o elemento diligencia não é levado em conta, motivos suficientes para apontar a inadequação de seu uso em área medica, já que não só as reações do corpo humano são dominadas pela imprevisibilidade do fator álea, como a Medicina é uma ciência/arte conjectural. Sendo as especialidades da cirurgia plástica e da anestesiologia bastante recentes no universo jurídico, o tipo de prestação obrigacional em que elas se excluiriam parece ainda não estar bem definido, tendo o Direito de se servir de figuras nem sempre adequadas a contento. A obrigação de resultado foi sugerida por René Demogue para caracterizar a prestação obrigacional do transportador de pessoa, coisas e mercadorias, já que era a década de vinte e o mundo jurídico estava às voltas com a novidade e os problemas representados pela nascente industria automobilística. A obrigação de meio, por sua vez, foi destinada a caracterizar o trabalho medico, devendo ele fazer uso de todos os meios para chegar ao melhor resultado, já há um prévio resultado sem, contudo, se vincular a obtê-lo. Na obrigação do resultado, já há um prévio resultado determinado e não alcança-lo significa inadimplência da prestação. Tal categoria tem, como peculiaridades, a inversão do ônus da prova, alem de destinar-se a áreas com ausência do fator álea e de ignorar o elemento diligencia. Ocorre que muitas vezes um bom resultado é atingido, mesmo se conduzindo o medico de maneira negligente; por contra, também ocorre que apesar de todo o esforço e diligencia utilizados, o resultado não se faz exitoso. O que só vem comprovar o alto valor do elemento diligencia na analise da culpa medica, levando a cpncluir que a obrigação estaria adimplida se o devedor se conduziu com a diligencia esperada, mesmo não alcançando resultado esperado. Na cirurgia estética, a interferência da subjetividade do paciente pode levar a considerar como indesejável um bom resultado cirúrgico, e isso ocorre quando a resultante concreta não coincide com o resultado mental antevisto pelo paciente. Sendo o organismo humano o domínio do imprevisível ; sendo que toda cirurgia envolve riscos; sendo que a Medicina é uma arte-ciencia conjetural; sendo que cada organismo reage de maneira diferente e individualista frente a um mesmo procedimento, mostra-se, então, completamente inadequada a utilização da obrigação de resultado para caracterizar uma prestação obrigacional que se desenrola sob a ingerência das características retrocitadas. Se a responsabilidade do cirurgião plástico e do anestesiologista não se enquadra na limitação de uma obrigação de meios, por outro lado seria inadequado encaixa-la na moldura de uma obrigação de resultado, em razão da presença do fator álea e da negação do elemento diligencia. Evidencia-se, pois, a falta de um termo intermediário que possa caracterizar de maneira mais adequada e com maior propriedade aqueles dois tipos de prestação obrigacional. O presente trabalho se propõe a demonstrar se não a superação, pelo menos a inadequação e insuficiência da dicotomia meio/resultado e, em especial, a ultima, sugerindo uma matiz de elastecimento para a primeira, a fim de que proporcione a possibilidade de caracterizar a prestação obrigacional daquelas duas especialidades, de maneira mais adequada e mais justa, porque condizente com os riscos das diferentes respostas orgânicas e com a realidade de uma profissão que, mesmo sendo ciência e arte a um só tempo, encara o desafio de se desenvolver nos domínios da subjetividade e no reino do imprescindível. Abstract: The obligation of result has been used to characterize the plastic surgeon and the anesthesiologist obligatory services. That category of obligation was destined to the fields where the risk factor is nonexistent, and besides, the diligence element is not taken into consideration, which is reason enough to point out the inadequacy of its use in the medical field, since not only the reactions of the human body are dominated by the unpredictability of the risk factor, but also Medicine is a conjectural science/art. As the plastic surgery and anesthesiology specialization are rather new in the juridical universe, the kind of obligatory service where they could be included seems to be not well defined yet, and the Law has to use figures which are not always satisfactorily suitable. The obligation of result was suggested by René Demogue to characterize the obligatory service of people, things and merchandise carrier, since it was the twenties and the juridical world was dealing with the novelty and the problems originated by the rising of the automobile industry. The obligation of the means by its turn, was destined to characterize the medical work, and it must make use of all the means to get to the best result without entailing to reach it. In the obligation of result, there is a previous determined result and not reaching it means a service default. Such category has as peculiarities, the burden of proof inversion, besides being bound for areas without the risk factor and of ignoring the diligence element. It happens many times that a good result is reached even when the doctor led the procedure negligently, but it may also happen that despite the effort and diligence used, the result is not successful. This comes to confirm the high value of the diligence element in the medical guilty analysis, which leads us to the conclusion that the obligation would be fulfilled if the debtor behaved with the expected diligence, even not reaching the desired result. In the aesthetic surgery, the interference of the patient subjectivity may lead to consider as undesirable a good surgical result, and this happens whenever the real resultant does coincide with the mental result foreseen by the patient. For the human body is unpredictable; every surgery has risks; Medicine is an art; conjectural science; and each body reacts in a different and individualistic way before the same procedure, it is then, completely unsuitable the use of the obligation of result to characterize an obligatory service which happens under the interference of twisted characteristics. If the plastic surgeon and the anesthesiologist responsibility do not fit in the limitation of an obligation of means, on the other hand it would be improper to fit it in the frame of an obligation of result, because of the presence of the risk factor and of the denial of the diligence element. So it is pointed out the lack of an intermediate term that may characterize in a more suitable way and with a better propriety those two kinds of obligatory service. The current work intends to demonstrate if not the surpass, at least the inadequacy and insufficiency o f mean/result dichotomy, and, specially, the latter, suggesting a hue of elasticity for the first, in order to offer the possibility to characterize the obligatory service of those two speciality, in a more suitable and fair way, because in accordance with the risks of different organic answers and with the reality of a profession that even being a science and art at the same time, faces the challenge of developing in the subjectivity domain and in the kingdom of the unpredictable. Résumé: L’obligation du résultat est employée pour caractériser les prestations obligatoires du chirurgien esthétique et de l’anesthésiste. Cette catégorie d’obligation était destinée à des domaines oü le facteur aléa soit inexistant; rappelons encore que, dans cette catégorie d’obligation, l’élément diligence n’est pas pris en compte, ce qui justifie son inadéquation au domaine médical, puisque les réactions du corps humain sont sous le signe de l’imprévisibilité et la Médecine est une science/art conjecturale. Comme les spécialités de la chirurgie esthétique et de l’anesthésiologie sont assez récentes dans l’univers juridique, le type de prestation obligatoire dont elles feraient partie n’est pas encore bien défini, et le Droit doit se servir de moyens qui ne sont pas toujours adaptés à cette fin. L’obligation du résultat a été suggérée par René Demogue pour caractériser la prestation obligatoire du transporteur de personnes, choses et marchandises; c’était les années 20 et le monde juridique était confronté à cette nouveauté et à tous les problèmes que la toute nouvelle industrie automobile lui proposait de résoudre. L’obligation du moyen, à son tour, était destinée à caractériser le travail médical, lequel devait se servir de tous les moyens pour arriver au meilleur résultat sans être pour autant obligé de l’atteindre. Dans l’obligation du résultat, un certain résultat est prévu d’avance et ne pas l’atteindre signifie l’insolvabilité de la prestation. Cette catégorie est caractérisée par l’inversion de la charge de la preuve, elle s’applique encore à des domaines dans lesquels le facteur aléa est absent et qui ignorent l’élément diligence. II est possible que, de temps en temps, un bon résultat soit atteint, malgré la négligence du médecin; par contre, il est possible aussi que, malgré tous les efforts et la diligence, le résultat ne soit pas réussi. Tout cela confirme le poids de l’elément diligence dans l’analyse de la culpabilité médicale, ce qui nous mène à en conclure que l’obligation est atteinte si le débiteur a agi avec diligence, même s’il n’a pas atteint le résultat attendu. Dans le domaine de la chirurgie esthétique, l’interférence de la subjectivité du patient peut conduire celui-ci à considérer comme mauvais un bon résultat chirurgical, et cela arrive lorsque le résultat concret ne s’adapte pas au résultat prévu mentalement par le patient. L’organisme humain est le domaine de l’imprévisible; toute chirurgie implique des risques; la Médecine est un art/science conjectural; chaque organisme réagit d’une manière différent et qui lui est propre face à une même situation; toutes ces raisons montrent que l’utilisation de l’obligation du résultat est inadaptée lorsqu’il s’agit de caractériser une prestation obligatoire qui se déroule sous l’influence des facteurs cités ci-dessus. Si la responsabilité du chirurgien esthétique et de l’anesthésiste ne peut pas s’adapter à la limitation d’une obligation de moyen, d’un autre côté il ne serait pas possible de l’inclure dans le cadre de l’obligation du résultat, à cause de la présence du facteur aléa et de la négation de l’élément diligence. L’absence d’un terme intermédiaire qui puisse caractériser d’une manière adéquate ces deux types de prestation obligatoires est évidente. Ce travail se propose de démontrer l’inadéquation et l’insuffisance de la dichotomie moyen/résultat. Nous suggérons une possibilité d’elargissement de l’obligation de moyen, afin d’offrir la possibilité de caractériser la prestation obligatoire de la chirurgie esthétique et de l’anesthésiologie d’une manière plus adéquate et juste, qui s’adapte aux risques des différentes réponses organiques et à réalité d’une profession qui, bien que science et art à la fois, fait face au défi de se développer dans les domaines de la subjectivité et de l’imprévisible. Resumen: La obligación de resultado se ha usado para caracterizar los pagos obligatorios dei cirujano plástico y dei anestesiologista Aquella categoria de obligación fue destinada a searas donde el factor álea es inexistente, al margen de que en ella, la diligencia dei elemento no se tiene em consideración, razones suficientes para apuntar la insuficiência de su uso en el área médica, ya que no sólo las reacciones dei cuerpo humano son dominadas por la imprevisibilidad del factor álea sinó que también la Medicina es una ciência/arte conjetural. Siendo las especialidades de cirugía plástica y anestesiologia bastante recientes en el universo jurídico, el tipo de pago obligatorio en que ellas se incluyeron parece todavia no ser muy definido, teniendo el Derecho de no siempre servir de ilustraciones adecuadas. La obligación de resultado fue sugerida por René Demogue para caracterizar el pago obrigatorio del transportador de personas, cosas y mercaderías, ya que era la década de los veinte y el mundo jurídico estava muy envuelto con la novedad y los problemas representados por la naciente industria automobilística. La obligación de medio por otro lado, fue destinada a caracterizar el trabajo médico debiendo hacer uso de todos los medios para llegar al mejor resultado sin que necesariamente se aboque a obtenerlo. En la obligación de resultado ya hay un previo resultado determinado y no alcanzarlo significa inadimplência en su instalación. Tal categoría tiene como peculiaridades, la inversión dei onus de la prueba, además de destinarse a áreas con ausência del factor álea y de ignorar el elemento diligencia. Sucede que muchas veces un buen resultado es alcanzado, aún conduciendo al doctor de manera negligente; contrariamente y a pesar de todo el esfuerzo y diligencia, el resultado no es exitoso. Lo que sólo viene a comprobar el alto valor dei elemento diligencia en el análisis dei error médico llevándola a concluir que la obligación estaria adimplida si el deudor se comporto con la diligencia esperada, aún no alcanza el resultado deseado. En la cirugía estética, la interferencia de la subjetividad dei paciente puede llevar a considerar como indeseable un resultado quirúrgico bueno, y eso ocurre cuando el resultante concreto no coincide con el resultado mental previsto por el paciente. Siendo el organismo humano el dominio de lo inesperado; siendo sabido que toda cirugía involucra riesgos; sabiéndose que la Medicina es un arte/ciência conjetural; sabiéndose que cada organismo reacciona de manera diferente y individualista frente a un mismo procedimiento, se muestra entonces, completamente inadecuado el uso de la obligación de resultado para caracterizar un pago obligatorio que se desenvuelve bajo la ingerência de las características retrocitadas. Si la responsabilidad del cirujano plástico y del anestesiologista no se encuadra en la limitación de una obrigación de medios, por otro lado seria inadecuado insertarlo en el marco de una obligación de resultado, en razón de la presencia dei factor álea y dei rechazo dei elemento diligencia. Esto se evidencia, por la falta de un término intermediário que pueda caracterizar de una manera más adecuada y con mayor propiedad esos dos tipos de obligatoriedad. El presente trabajo propone demostrar si no la superación, por lo menos la inadecuación y insuficiência de la dicotomia medio/resultado y en especial, la última, sugiriendo un matiz de elastecimiento para la primera, con el fin de que proporcione la posibilidad de caracterizar el pago obligatorio de esas dos especialidades, de manera más apropiada y más justa, coherente con los riesgos de las diferentes respuestas orgánicas y con la realidad de una profesión que aunque siendo ciência y arte en un mismo momento, enfrenta el desafio de desarrollarse en los dominios de la subjetividad y en el reino de lo imprevisible.
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