Artigo de periódico
A reforma do direito coletivo: prevalência do negociado sobre o legislado
Artigo de periódico
A reforma do direito coletivo: prevalência do negociado sobre o legislado
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/105530Notas de conteúdo
A nova realidade do trabalho -- Princípios básicos -- Novo perfil da negociação coletiva -- Incorporação da norma coletivaIn
Fonte
ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. A reforma do direito coletivo: prevalência do negociado sobre o legislado. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 58, p. 55-62, mar./abr. 2017.Estes itens também podem interessá-lo
-
Reforma trabalhista: reflexões e críticas
Mannrich, Nelson | 2018 -
A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso
Viana, Márcio Túlio | 2004 -
Categoria profissional diferenciada: problemas de enquadramento sindical
Robortella, Luiz Carlos Amorim; Peres, Antonio Galvão | dez. 2006Apresenta as dificuldades do enquadramento sindical após a Constituição Federal de 1988, que consagrou liberdade restrita, cerceada pelo conceito de categoria típico do regime corporativista. Dá destaque às categorias profissionais diferenciadas, enfrentando os problemas da aplicabilidade das normas coletivas e o da ... -
Comissão de conciliação prévia instituída pela Lei 9.958/2000: prevalência da negociação coletiva sobre a lei
Robortella, Luiz Carlos Amorim | jun. 2000 -
A Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista: uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Sivolella, Roberta Ferme | dez. 2019[por] Estuda a Convenção 98 da OIT, norma que visa a garantir importante núcleo essencial de direitos, com fundamento na vedação ao retrocesso social e à equivalência entre os sujeitos coletivos. Sob a pecha da falta de uma reforma sindical cuja urgência é conclamada por parte da sociedade, várias alterações normativas, ... -
O princípio da integridade e a celeuma do negociado sobre o legislado previsto na Lei n. 13.467/2017 que alterou a CLT
Filadelfo, Fagner Sampaio | out. 2017Dentro da filosofia do Direito desenvolveram diversas teorias de interpretação da norma jurídica como instrumento de auxílio para encontrar o desfecho satisfatório em casos complexos diante da discricionariedade dos julgadores e peculiaridade dos casos. Neste estudo, será dado ênfase ao quanto discorrido por Ronald Dworkin ... -
Impacto das inovações tecnológicas e da reestruturação produtiva sobre a organização e atuação coletivas
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da | 2004 -
Súmulas do TST: avanço ou retrocesso?
Robortella, Luiz Carlos Amorim | dez. 2013[por] A interpretação dinâmica e a liberdade ampliada do julgador levam à recognição da lei e à produção do direito. Porém, a busca pela concretização dos princípios constitucionais não pode desvirtuar a legalidade, e sim conciliar norma e interpretação - o ativismo judicial deve observar limites. Nesse sentido, e em ... -
A ilusão da atual autonomia coletiva privada
Proscurcin, Pedro | set. 2005 -
Aspectos constitucionais da reforma sindical
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | maio 2005